VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIARIAS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO NA CIDADE DE GARANHUNSPE, NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCOUVP.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIARIAS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO NA CIDADE DE GARANHUNSPE, NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCOUVP.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIARIAS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO NA CIDADE DE GARANHUNSPE, NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCOUVP.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIARIAS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO NA CIDADE DE GARANHUNSPE, NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCOUVP.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIARIAS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO NA CIDADE DE GARANHUNSPE, NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCOUVP.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIARIAS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO NA CIDADE DE GARANHUNSPE, NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCOUVP.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIARIAS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO NA CIDADE DE GARANHUNSPE, NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCOUVP.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIARIAS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO NA CIDADE DE GARANHUNSPE, NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCOUVP.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIARIAS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO NA CIDADE DE GARANHUNSPE, NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCOUVP.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIARIAS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO NA CIDADE DE GARANHUNSPE, NO PERIODO DE 24 A 27 DE MARCO DE 2022, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCOUVP.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 54/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 002/2022, que dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Concede ponto facultativo aos servidores municipais no dia do aniversário e dá outras providências.

Moção de Aplausos, aos servidores da Secretaria Executiva, Tesouraria e Controle Interno da Câmara Municipal de Cabrobó, pelo trabalho desenvolvido e pelo comprometimento com o serviço público do Poder Legislativo Municipal.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.413.600,00 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil e seiscentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, bem como despesas com obrigações patronais de novembro/dezembro e 13º.

Dispõe sobre Autorização para Atuação em Medicina por Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 54/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.245.500,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) para cobrir despesas com folhas de pagamento de servidores efetivos e contratados e as obrigações previdenciárias de diversas secretarias.

Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Altera o Art. 88 da Lei nº 988-1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede gratificações a servidores comissionados da Câmara Municipal de Cabrobó.

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Designa servidores como gerenciadores de comunicação do sistema e-TCEPE.

Dispõe sobre acréscimos ao artigo 22 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cabrobó, Lei Municipal nº 988 de 20 de junho de 1990, para criar o horário especial para os servidores públicos que tenham filhos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) sob sua guarda.