Empenho 2025NE0000048

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 3 DIARIAS, SEM PERNOITE, NO VALOR DE 400,00, PARA O VEREADOR JOAO PEDRO TORRES CAVALCANTE NOVAES, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, EM SALGUEIROPE, DE 20 A 23 DE MARCO DO CORRENTE ANO.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=48&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000049

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 1 DIARIA, SEM PERNOITE, NO VALOR DE 400,00, PARA O VEREADOR EDEZIO MANOEL DA SILVA FILHO, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, EM SALGUEIROPE, DE 20 A 23 DE MARCO DO CORRENTE ANO.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=49&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000050

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 1 DIARIA, SEM PERNOITE, NO VALOR DE 400,00 PARA O VEREADOR CRISTIANO SANTOS DOS ANJOS, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, EM SALGUEIROPE, DE 20 A 23 DE MARCO DO CORRENTE ANO.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=50&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000051

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 1 DIARIA, SEM PERNOITE, NO VALOR DE 400,00 PARA O VEREADOR JOSETE PEDRO XAVIER DE LIMA,, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, EM SALGUEIROPE, DE 20 A 23 DE MARCO DO CORRENTE ANO.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=51&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000057

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 INSCRICOES DOS CONGRESSISTAS, QUE PARTICIPARAM DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS)E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM SALGUEIROPE, NO PERIODO DE 20 A 23 DE MARCO DE 2025.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=57&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000062

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A COMPLEMENTACAO NA CONFECCAO DE FARDAMENTO PARA SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=62&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000160

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A APRESENTACAO DA PALESTRA DE CAPACITACAO PROFISSIONAL: COMUNICACAO ASSERTIVA E ANTIRACISTA, PARA OS VEREADORES, SERVIDORES E COMERCIANTES DO NOSSO MUNICIPIO.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=160&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000179

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET AOS VEREADORES, SERVIDORES, AGRACIADOS E PARTICIPANTES DA SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE HORARIAS (TITULO DE CIDADAO; MEDALHA ILDA CORDEIRO BRANDAO, MEDALHA DE HONRA AO MERITO; MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL GILDENOR EUDOCIO DE ARAUJO PIRES; MEDALHA NETINHA RUSSO; PLACA LOURIVAL SIMOES DE MEDEIROS.)NO DIA 10.09.2025.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=179&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000191

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 INSCRICAO DO CONGRESSISTA, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS)E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO NA CIDADE DE PAULISTAPE, NOS DIAS 25 A 27 DE SETEMBRO DE 2025

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=191&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000192

VALOR QUE SE EMPERNHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 3 DIARIAS COM PERNOITE NO VALOR DE 600,00 CADA, PARA O VEREADOR MARCOS ANTONIO VASCONCELOS CAVALCANTI, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES (AS) E SERVIDORES (AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO PELA UVP, NA CIDADE DE PAULISTAPE, NOS DIAS 25 A 27 DE SETEMBRO DE 2025.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=192&ano=2025

Despesas

PLOEX 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2310

Materias legislativas

PRC 7/2022 - Parecer

Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 002/2022, que dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2813

Materias legislativas

PRC 166/2022 - Parecer

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2972

Materias legislativas

PLOLE 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo

Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3092

Materias legislativas

MOC 40/2025 - Moção

Moção de Aplausos aos Organizadores do Bloco Vassourão, pela realização do belíssimo Bloco que contou a participação dos servidores da Secretaria de Infraestrutura, bem como da população do nosso Município.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/432

Materias legislativas

PI 3/2026 - Pedido de Informação

Pedido à Secretária Municipal de Educação, para que envie a esta Casa Legislativa as folhas de pagamentos dos servidores ativos e inativos da referida Secretaria.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3141

Materias legislativas

POR 21/2024 - Portaria

Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/111

Normas juridicas

LOM 2150/2022 - Lei Ordinária Municipal

Altera o Art. 88 da Lei nº 988-1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/340

Normas juridicas

POR 74/2022 - Portaria

Concede gratificações a servidores comissionados da Câmara Municipal de Cabrobó.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/403

Normas juridicas

LOM 2091/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/482

Normas juridicas

LOM 2090/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/483

Normas juridicas

POR 79/2021 - Portaria

Designa servidores como gerenciadores de comunicação do sistema e-TCEPE.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/642

Normas juridicas

LOM 1994/2021 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre acréscimos ao artigo 22 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cabrobó, Lei Municipal nº 988 de 20 de junho de 1990, para criar o horário especial para os servidores públicos que tenham filhos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) sob sua guarda.

https://cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/672

Normas juridicas

Câmara de Cabrobó passa por melhorias estruturais e reforça compromisso com modernização

https://cabrobo.pe.leg.br/blog/camara-de-cabrobo-passa-por-melhorias-estruturais-e-reforca-compromisso-com-modernizacao

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