41ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
41ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
30 de outubro de 2023
30 de outubro de 2023
Horário de Início:
18:30
18:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
71ª Sessão Legislativa
71ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
20:50
20:50
13
Parlamentares Presentes
33
Matérias
0
Expedientes
28
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Antônio Neto
Antônio Simões de Almeida Filho |
REPUBLICANOS |
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Cris Beira Rio
Cristiano Santos dos Anjos |
PDT |
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Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues Nogueira |
PSB |
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Henriqueta Torres
Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres |
AVANTE |
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João Pedro Novaes
João Pedro Torres Cavalcante Novaes |
PSB |
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João da Saúde
João Freire de Menezes |
PCDOB |
|
Junior Nogueira
Djailson Nogueira Pessoa Junior |
AVANTE |
|
Karla Amando
Karla Amando da Silva |
DC |
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Marcos de Neuma
Marcos Rosbany dos Santos Carvalho |
AVANTE |
|
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves do Nascimento |
PT |
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Tinanan
Josete Pedro Xavier de Lima |
AVANTE |
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Virlane Saraiva
Maria Virlane Moreira Saraiva |
MDB |
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Wagner de Sarapó
Wagner Lira Marques |
PSB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 35/2023 - Indicação nº 35/2023
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para criar no Município de Cabrobó, o Programa BOLSA ALFABETIZA CABROBÓ, que tem por objetivo promover o acesso, a permanência e a conclusão com sucesso do processo inicial de alfabetização, através da concessão de incentivo financeiro ao aluno que comprove sua condição de analfabeto, e que atenda as condições a ele impostas para receber o referido incentivo financeiro, conforme minuta de projeto de lei em anexo. |
Simbólica |
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REQ 167/2023 - Requerimento nº 167/2023
Pedido de Convocação da Assistente Judiciária do Município, Dr.ª Morgana Fonseca, para que compareça a esta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre denúncias acerca de cobrança feita aos usuários da Assistência Judiciária do Município, bem como sobre denúncia de os móveis da assistência judiciária serem de propriedade da Dr.ª Morgana Fonseca e não da Prefeitura Municipal de Cabrobó. |
Simbólica |
- | |
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MOC 231/2023 - Moção nº 231/2023
Moção de Aplausos, ao Secretário de Defesa Social do Município, Sr. Daniel de Andrade Silva, ao Bombeiro Civil, Sr. Jean Kilder e aos senhores Fagner Geovane e Fernando, pelos esforços para combater o incêndio de grande proporção, ocorrido na região da Maria Preta e Riacho dos Bois. |
Simbólica |
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MOC 232/2023 - Moção nº 232/2023
Moção de Aplausos aos vencedores do Circuito do Vaqueiro do Município de Cabrobó, na modalidade pega de boi no mato, 1º Lugar: Janailton e Maurício - Município de Serrita, 2º Lugar: Edimir e Pequeno - Município de Cabrobó e 3º Lugar: Pequeno e Damásio - Município de Cabrobó. |
Simbólica |
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MOC 233/2023 - Moção nº 233/2023
Moção de Aplausos à Associação dos Vaqueiros de Cabrobó - AVACA, em nome do Presidente Marizan Rodrigues, pela realização da Final do Circuito do Vaqueiro do Município de Cabrobó, na modalidade pega de boi no mato, ocorrida domingo, dia 29, na Fazenda Novo Horizonte. |
Simbólica |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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PRC 150/2023 - Parecer nº 150/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.245.500,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). |
Simbólica |
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PRC 151/2023 - Parecer nº 151/2023
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.245.500,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). |
Simbólica |
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PLOEX 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 44/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.245.500,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) para cobrir despesas com folhas de pagamento de servidores efetivos e contratados e as obrigações previdenciárias de diversas secretarias. |
Nominal |
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PRC 152/2023 - Parecer nº 152/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 45/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 191.199,48 (cento e noventa e um mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), para construção de muro de contenção com pedra argamassa, para alinhamento de terreno onde será construída Unidade Escolar com doze salas de aula, no bairro Pedrinhas. |
Simbólica |
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PRC 153/2023 - Parecer nº 153/2023
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 45/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 191.199,48 (cento e noventa e um mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), para construção de muro de contenção com pedra argamassa, para alinhamento de terreno onde será construída Unidade Escolar com doze salas de aula, no bairro Pedrinhas. |
Simbólica |
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PLOEX 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 45/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 191.199,48 (cento e noventa e um mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a construção de muro de contenção com pedra argamassada (muro de arrimo), para alinhamento de terreno onde será construída Unidade Escolar com doze salas de aula, padrão PNDE, no bairro Pedrinhas, deste Município. |
Nominal |
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PRC 154/2023 - Parecer nº 154/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 46/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Cabrobó e dá outras providências. |
Simbólica |
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PRC 155/2023 - Parecer nº 155/2023
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 46/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Cabrobó e dá outras providências. |
Simbólica |
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PLOEX 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 46/2023
Institui o Novo Código Tributário do Município de Cabrobó e dá outras providências. |
Nominal |
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PRC 143/2023 - Parecer nº 143/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho que Dispõe Sobre a implementação do “programa educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência” no âmbito do município de Cabrobó. |
Simbólica |
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PLOLE 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 40/2023
Dispõe Sobre a implementação do “programa educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência” no âmbito do Município de Cabrobó. |
Simbólica |
Download | |
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PRC 144/2023 - Parecer nº 144/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria dos Vereadores Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres e Marcos Rosbany dos Santos Carvalho que Institui no âmbito do Município de Cabrobó, o Programa Código "Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. |
Simbólica |
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PLOLE 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41/2023
"Institui no âmbito do Município de Cabrobó, o Programa Código "Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher." |
Simbólica |
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PRC 145/2023 - Parecer nº 145/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria dos Vereadores Maria Virlane Moreira Saraiva e Marcos Rosbany dos Santos Carvalho que Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Professores em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó. |
Simbólica |
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PLOLE 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42/2023
Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Professores em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó. |
Simbólica |
Download | |
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PRC 156/2023 - Parecer nº 156/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Vereador Antônio Simões Gomes de Brito, que Institui no âmbito do Município de Cabrobó, a Assistência Judiciária Itinerante. |
Simbólica |
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PLOLE 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 43/2023
Institui no âmbito do Município de Cabrobó, a Assistência Judiciária Itinerante. |
Simbólica |
Download | |
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PRC 157/2023 - Parecer nº 157/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GLAUBER RIBEIRO LEITÃO. |
Simbólica |
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GLAUBER RIBEIRO LEITÃO. |
Secreta |
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PRC 158/2023 - Parecer nº 158/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. EDSON NOGUEIRA FERRAZ. |
Simbólica |
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. EDSON NOGUEIRA FERRAZ. |
Secreta |
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PRC 159/2023 - Parecer nº 159/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023, de autoria do Vereador Antônio Simões de Almeida Filho, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ NACÉLIO DE OLIVEIRA SEGUNDO. |
Simbólica |
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ NACÉLIO DE OLIVEIRA SEGUNDO. |
Secreta |
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PRC 160/2023 - Parecer nº 160/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023, de autoria do Vereador Antônio Simões de Almeida Filho, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª CREUZA LEITE ALVES. |
Simbólica |
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª CREUZA LEITE ALVES. |
Secreta |
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PLOEX 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 47/2023
Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023 e Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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PLOLE 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 44/2023
Denomina vias públicas no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL RODRIGUES DE LIMA. |
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Matéria não lida
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