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39ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

39ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
16 de outubro de 2023
Horário de Início:
18:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
71ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
19:45
13
Parlamentares Presentes
29
Matérias
0
Expedientes
24
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Antônio Neto
Antônio Neto
Antônio Simões de Almeida Filho
REPUBLICANOS
Cris Beira Rio
Cris Beira Rio
Cristiano Santos dos Anjos
PDT
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues Nogueira
PSB
Henriqueta Torres
Henriqueta Torres
Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres
AVANTE
João Pedro Novaes
João Pedro Novaes
João Pedro Torres Cavalcante Novaes
PSB
João da Saúde
João da Saúde
João Freire de Menezes
PCDOB
Junior Nogueira
Junior Nogueira
Djailson Nogueira Pessoa Junior
AVANTE
Karla Amando
Karla Amando
Karla Amando da Silva
DC
Marcos de Neuma
Marcos de Neuma
Marcos Rosbany dos Santos Carvalho
AVANTE
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves do Nascimento
PT
Tinanan
Tinanan
Josete Pedro Xavier de Lima
AVANTE
Virlane Saraiva
Virlane Saraiva
Maria Virlane Moreira Saraiva
MDB
Wagner de Sarapó
Wagner de Sarapó
Wagner Lira Marques
PSB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 34/2023 - Indicação nº 34/2023
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir quadras poliesportivas cobertas nas Comunidades Santana, Cruz do Riacho e Jiboia, bem como seja feita a cobertura da quadra da Comunidade Vila Junco.

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Aprovado por Unanimidade

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REQ 161/2023 - Requerimento nº 161/2023
Pedido ao Prefeito do Município, para que promova a pintura e revitalização da Praça João Freire de Carvalho.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 223/2023 - Moção nº 223/2023
Moção de Aplausos, à todos que compõem a Operação Criança Feliz, pela realização de evento de entrega de brinquedos às crianças carentes do Município, no Dia das Crianças.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 224/2023 - Moção nº 224/2023
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Amerentina Torres Gonzaga.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 225/2023 - Moção nº 225/2023
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Salete da Conceição.

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Aprovado por Unanimidade

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PRC 135/2023 - Parecer nº 135/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 42/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), para cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal nº 2.202/2023.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 136/2023 - Parecer nº 136/2023
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 42/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), para cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal nº 2.202/2023.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 42/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), com a finalidade de cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambuco - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal 2.202/2023.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 137/2023 - Parecer nº 137/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 43/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

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-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 138/2023 - Parecer nº 138/2023
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 43/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 43/2023
Institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 139/2023 - Parecer nº 139/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Denomina Travessa que liga ruas nos Bairros Vila IPA 1 e 2 e dá outras providências.

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PLOLE 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 36/2023
Denomina Travessa Alcivando Barbosa Pereira, a Travessa que liga ruas nos Bairros Vila IPA 1 e 2 e dá outras providências.

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PRC 140/2023 - Parecer nº 140/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Avenida Quitéria Tenório dos Santos, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.

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-
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PLOLE 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 37/2023
Denomina Avenida Quitéria Tenório dos Santos, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.

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PRC 141/2023 - Parecer nº 141/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Denomina Avenida Luciano Alves Cavalcante, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.

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PLOLE 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 38/2023
Denomina Avenida Luciano Alves Cavalcante, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.

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PRC 142/2023 - Parecer nº 142/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Vereador Antônio Simões de Almeida Filho, que Dispõe sobre a criação do Bairro Bozzano, determinando as delimitações e dá outras providências.

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PLOLE 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 39/2023
Dispõe sobre a criação do Bairro Bozzano determinando as delimitações e dá outras providências.

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PLOLE 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 40/2023
Dispõe Sobre a implementação do “programa educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência” no âmbito do Município de Cabrobó.

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PLOLE 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41/2023
"Institui no âmbito do Município de Cabrobó, o Programa Código "Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher."

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Matéria Lida

Ver Observação
PLOLE 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42/2023
Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Professores em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó.

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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GUSTAVO DE SOUZA BRASILEIRO DAMASCENO.

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Matéria Lida

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REQ 163/2023 - Requerimento nº 163/2023
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer o calçamento da Rua José Gonçalves de Sá, no Bairro Bozzano.

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REQ 164/2023 - Requerimento nº 164/2023
Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídas quadras poliesportivas nas Comunidades Bananeira e Cachoeirinha.

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REQ 165/2023 - Requerimento nº 165/2023
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação e colocação de luminárias na Comunidade Cachoeirinha.

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REQ 166/2023 - Requerimento nº 166/2023
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a molhação das plantas das praças da Avenida Conrado Ferraz.

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MOC 226/2023 - Moção nº 226/2023
Moção de Aplausos, ao Vereador Cristiano Santos dos Anjos, pela realização do Projeto Caravana Social, atendendo mais de 1.800 pessoas, nas Comunidades Pedro Quirino, Alto da Temperatura, Beira Rio e Ilha de Assunção.

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MOC 227/2023 - Moção nº 227/2023
Moção de Aplausos, aos Amigos da Comunidade Beira Rio, pelo empenho e trabalho para realização do Projeto da Caravana Social, atendendo a mais de 1.800 pessoas nas Comunidades Pedro Quirino, Alto da Temperatura, Beira Rio e Ilha de Assunção.

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