31ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

31ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
21 de agosto de 2023

Horário de Início:
18:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
71ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
20:00

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Cris Beira Rio Cristiano Santos dos Anjos	PDT
	Glênio Rodrigues Glênio Rodrigues Nogueira	PSB
	Henriqueta Torres Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres	AVANTE
	João Pedro Novaes João Pedro Torres Cavalcante Novaes	PSB
	João da Saúde João Freire de Menezes	PCDOB
	Junior Nogueira Djailson Nogueira Pessoa Junior	AVANTE
	Karla Amando Karla Amando da Silva	DC
	Marcos de Neuma Marcos Rosbany dos Santos Carvalho	AVANTE
	Paulo Gonçalves Paulo Gonçalves do Nascimento	PT
	Rony Russo Rony Russo Simões Gomes de Brito	UNIÃO BRASIL
	Tinanan Josete Pedro Xavier de Lima	AVANTE
	Virlane Saraiva Maria Virlane Moreira Saraiva	MDB
	Wagner de Sarapó Wagner Lira Marques	PSB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
REQ 143/2023 - Requerimento nº 143/2023 Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a reforma do Mercado Público Municipal.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 143/2023 Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a reforma do Mercado Público Municipal. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 171/2023 - Moção nº 171/2023 Moção de Aplausos, aos servidores da Secretaria Executiva, Tesouraria e Controle Interno da Câmara Municipal de Cabrobó, pelo trabalho desenvolvido e pelo comprometimento com o serviço público do Poder Legislativo Municipal.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 171/2023 Moção de Aplausos, aos servidores da Secretaria Executiva, Tesouraria e Controle Interno da Câmara Municipal de Cabrobó, pelo trabalho desenvolvido e pelo comprometimento com o serviço público do Poder Legislativo Municipal. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 172/2023 - Moção nº 172/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Filipe Jhonnathan Muniz Fernandes.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 172/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Filipe Jhonnathan Muniz Fernandes. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 184/2023 - Moção nº 184/2023 Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO "Galego de Nanai", ao secretário de Esporte e Cultura do Município, Sr. Mercinho Vidal e aos Vereadores Tinanan e João Pedro Novaes, pela realização da 1ª Cavalgada ocorrida no dia 20 de agosto, em alusão ao "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO DE CABROBÓ" onde dezenas de Vaqueiros e Vaqueiras, que se destacam por sua bravura, coragem e amor na labuta cotidiana, cavalgaram pelas ruas e bairros da Cidade.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 184/2023 Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município Exmo. Sr. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO "Galego de Nanai", ao secretário de Esporte e Cultura do Município, Sr. Mercinho Vidal e aos Vereadores Tinanan e João Pedro Novaes, pela realização da 1ª Cavalgada ocorrida no dia 20 de agosto, em alusão ao "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO DE CABROBÓ" onde dezenas de Vaqueiros e Vaqueiras, que se destacam por sua bravura, coragem e amor na labuta cotidiana, cavalgaram pelas ruas e bairros da Cidade. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 185/2023 - Moção nº 185/2023 Moção de Aplausos, para a Associação dos Vaqueiros de Cabrobó - AVACA e ao Sr. Marcelo Gomes e Equipe, pela participação na 1ª Cavalgada do Município de Cabrobó, ocorrida no dia 20 de agosto de 2023.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 185/2023 Moção de Aplausos, para a Associação dos Vaqueiros de Cabrobó - AVACA e ao Sr. Marcelo Gomes e Equipe, pela participação na 1ª Cavalgada do Município de Cabrobó, ocorrida no dia 20 de agosto de 2023. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 186/2023 - Moção nº 186/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Antônio Cordeiro dos Santos.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 186/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Antônio Cordeiro dos Santos. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 187/2023 - Moção nº 187/2023 Moção de Aplausos, a Professora da UPE srª. Márcia Macedo pela idealização e desenvolvimento dos aplicativos "Cabrobó na Palma da Mão e o Recicla Cabrobó", contribuindo para o desenvolvimento do Município.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 187/2023 Moção de Aplausos, a Professora da UPE srª. Márcia Macedo pela idealização e desenvolvimento dos aplicativos "Cabrobó na Palma da Mão e o Recicla Cabrobó", contribuindo para o desenvolvimento do Município. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 188/2023 - Moção nº 188/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Davi de Moraes.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 188/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Davi de Moraes. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 189/2023 - Moção nº 189/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Vauderus Gerônimo Pereira.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 189/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Vauderus Gerônimo Pereira. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Ordem do Dia

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PRC 96/2023 - Parecer nº 96/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 28/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 96/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 28/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 97/2023 - Parecer nº 97/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 28/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 97/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 28/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 28/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 28/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 1 Abstenções 0 Não Votou
PRC 98/2023 - Parecer nº 98/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 29/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 98/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 29/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 99/2023 - Parecer nº 99/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 29/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 99/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 29/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29/2023 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29/2023 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
PLOEX 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 30/2023 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó-PE, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 30/2023 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó-PE, e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 22/08/2023 09:17 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
PLOEX 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de Unidade de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos no Município.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de Unidade de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos no Município. Data e Hora da Leitura 22/08/2023 09:17 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
PLOLE 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29/2023 Institui o Troféu do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29/2023 Institui o Troféu do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 22/08/2023 09:17 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
REQ 145/2023 - Requerimento nº 145/2023 Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para colocar ponto de espera as margens da BR, no bairro Santa Rita, próximo à Borracha.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 145/2023 Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para colocar ponto de espera as margens da BR, no bairro Santa Rita, próximo à Borracha. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 146/2023 - Requerimento nº 146/2023 Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação asfáltica da ponte da Ilha de Assunção até as proximidades do Colégio Espaço Livre.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 146/2023 Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação asfáltica da ponte da Ilha de Assunção até as proximidades do Colégio Espaço Livre. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

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