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29ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

29ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
07 de agosto de 2023
Horário de Início:
18:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
71ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
20:45
11
Parlamentares Presentes
25
Matérias
0
Expedientes
18
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Cris Beira Rio
Cris Beira Rio
Cristiano Santos dos Anjos
PDT
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues Nogueira
PSB
Henriqueta Torres
Henriqueta Torres
Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres
AVANTE
João Pedro Novaes
João Pedro Novaes
João Pedro Torres Cavalcante Novaes
PSB
Junior Nogueira
Junior Nogueira
Djailson Nogueira Pessoa Junior
AVANTE
Karla Amando
Karla Amando
Karla Amando da Silva
DC
Marcos de Neuma
Marcos de Neuma
Marcos Rosbany dos Santos Carvalho
AVANTE
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves do Nascimento
PT
Rony Russo
Rony Russo
Rony Russo Simões Gomes de Brito
UNIÃO BRASIL
Tinanan
Tinanan
Josete Pedro Xavier de Lima
AVANTE
Virlane Saraiva
Virlane Saraiva
Maria Virlane Moreira Saraiva
MDB

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
MOC 168/2023 - Moção nº 168/2023
Moção de Aplausos, à toda Equipe Gestora, Professores e Estudantes da Escola Estadual Indígena Militão Primo dos Santos, localizada na Ilha de Assunção, no Município de Cabrobó, pertencente ao território do Povo Truká, pelo recebimento do prêmio de 1º lugar do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco - IDEPE 2022.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 169/2023 - Moção nº 169/2023
Moção de Aplausos, ao jogador Léo Café, primeiro jogador cabroboense a atuar profissionalmente na Europa, na liga de futsal da Espanha.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 170/2023 - Moção nº 170/2023
Moção de pesar, pelo falecimento do sr. José Eudes Fernandes, conhecido por Eudinho.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 173/2023 - Moção nº 173/2023
Moção de Aplausos à Orientadora Social do Centro de Convivência dos Idosos do CRAS do bairro Subestação, Srª. Josenilda Maria Benta, pelo seu belíssimo trabalho realizado em prol do Grupo da Boa Idade.

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MOC 174/2023 - Moção nº 174/2023
Moção de Aplausos à Seleção Cabroboense de Futsal, campeã de campeonato disputado na cidade de Orocó-PE.

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MOC 175/2023 - Moção nº 175/2023
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Filemon Gomes Purdeus.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 176/2023 - Moção nº 176/2023
Moção de Aplausos, aos Senhores Beneilson Cavalcante e Miudim Carvalho, pela organização da 6ª Etapa do Circuito Cabroboense de Pé de Porteira, realizado na Fazenda Córrego da Égua.

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Aprovado por Unanimidade

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Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PRC 88/2023 - Parecer nº 88/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas da cerimônia do casamento civil denominado “Casamento Coletivo” e dá outras providências.

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-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 89/2023 - Parecer nº 89/2023
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 20/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas da cerimônia do casamento civil denominado “Casamento Coletivo” e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 20/2023
Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas da cerimônia do casamento civil denominado "Casamento Coletivo".

Nominal
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PRC 90/2023 - Parecer nº 90/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.

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-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 91/2023 - Parecer nº 91/2023
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 24/2023
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel Público Municipal que especifica, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 92/2023 - Parecer nº 92/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Inclui no Calendário Oficial do Município o ‘Mês de Agosto Lilás’ com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies, e dá outras providências.

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PLOLE 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26/2023
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Mês de Agosto Lilás" com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies, e dá outras providências.

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PRC 93/2023 - Parecer nº 93/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Denomina vias de acesso à Comunidade Associação São José e dá outras providências.

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-
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PLOLE 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27/2023
Denomina vias de acesso à Comunidade Associação São José e dá outras providências.

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PLOEX 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

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PLOEX 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 27/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 2.841.277,54 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e quarto centavos), destinados à construção do complexo turístico religioso na localidade Morro da Conceição; construção de campos society no bairro Vila das Flores e Comunidade Murici Novo e recapeamento asfáltico em CBUQ em vias públicas da cidade.

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PLOEX 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 28/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

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PLOLE 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 28/2023
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, bem como durante o período de internação, principalmente antes e após procedimentos cirúrgicos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cabrobó, e dá outras providências.

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IND 32/2023 - Indicação nº 32/2023
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja destinado veículos para os PSFs da zona rural do município, para atender a população rural, tendo em vista a necessidade e dificuldade de deslocamento aos referidos postos.

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MOC 177/2023 - Moção nº 177/2023
Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. José Osvaldo Ferreira, conhecido por zé de mãe.

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PI 10/2023 - Pedido de Informação nº 10/2023
Pedido de Informação ao Secretário de Educação sr. Pedro kaio, para que informe quais providências foram tomadas em apoio aos estudantes, em virtude dos disparos de arma de fogo na Casa do Estudante em Petrolina, se foi feito Boletim de Ocorrência e se foi realizado alguma ação de apoio psicológico aos referidos estudantes.

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PI 11/2023 - Pedido de Informação nº 11/2023
Pedido de Informação à Polícia Civil de Petrolina, que informe como está o andamento das investigações sobre os disparos de arma de fogo desferidos contra a Casa dos Estudantes de Cabrobó em Petrolina.

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