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28ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

28ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
05 de agosto de 2025
Horário de Início:
18:30
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
73ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
20:20
9
Parlamentares Presentes
26
Matérias
0
Expedientes
21
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Antônio de Nestor
Antônio de Nestor
Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti
DC
Cris Beira Rio
Cris Beira Rio
Cristiano Santos dos Anjos
PDT
Edézio Filho
Edézio Filho
Edézio Manoel da Silva Filho
AVANTE
João Pedro Novaes
João Pedro Novaes
João Pedro Torres Cavalcante Novaes
PSB
Matson Saraiva
Matson Saraiva
Francisco Matson Firmino Duarte
AVANTE
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves do Nascimento
PT
Rony Russo
Rony Russo
Rony Russo Simões Gomes de Brito
UNIÃO BRASIL
Tinanan
Tinanan
Josete Pedro Xavier de Lima
AVANTE
Wagner de Sarapó
Wagner de Sarapó
Wagner Lira Marques
PSB

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 19/2025 - Indicação nº 19/2025
Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que esforços sejam feitos para enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei viabilizando a destinação de recursos mensais à Associação Protetores de Animais de Cabrobó - APAC, tendo em vista as dificuldades da referida associação para cuidar e tratar dos animais em nosso Município.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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REQ 229/2025 - Requerimento nº 229/2025
Pedido à Prefeitura em exercício do Município, para que seja construída uma praça no bairro Maria Luíza 4.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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REQ 230/2025 - Requerimento nº 230/2025
Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feita a cobertura e reforma da quadra de esportes do bairro Maria Luiza, em frente à Creche Municipal Ansberto Júlio.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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REQ 231/2025 - Requerimento nº 231/2025
Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Celestino Lopes Ferreira, no bairro Pedrinhas.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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MOC 117/2025 - Moção nº 117/2025
Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde do Município, em homenagem ao Dia Nacional da Saúde, comemorado anualmente em 5 de agosto, destacando o trabalho e determinação de todos que contribuem para uma saúde de qualidade em Cabrobó.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PRC 109/2025 - Parecer nº 109/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 26/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais).

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 110/2025 - Parecer nº 110/2025
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 26/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais).

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para cobertura das seguintes ações: Aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde e Fomento à pesquisa e extensão no âmbito da atenção primária à saúde.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 111/2025 - Parecer nº 111/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 27/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 112/2025 - Parecer nº 112/2025
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 27/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 27/2025
Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 113/2025 - Parecer nº 113/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 28/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a autorização para desconto do pagamento do IPTU e das taxas imobiliárias em folha de pagamento, e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 114/2025 - Parecer nº 114/2025
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 28/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a autorização para desconto do pagamento do IPTU e das taxas imobiliárias em folha de pagamento, e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 28/2025
Dispõe sobre a autorização para desconto do pagamento do IPTU e das taxas imobiliárias em folha de pagamento, e dá outras providências.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 115/2025 - Parecer nº 115/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 30/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens aéreas internacionais para participante do Projeto Cinema no Interior, com destino à Índia, para participação em curso de formação cultural, e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PRC 116/2025 - Parecer nº 116/2025
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 30/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens aéreas internacionais para participante do Projeto Cinema no Interior, com destino à Índia, para participação em curso de formação cultural, e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 30/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens aéreas internacionais para participante do Projeto Cinema no Interior, com destino à Índia, para participação em curso de formação cultural, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2025
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO.

Secreta
-
Aprovado por Unanimidade

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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2025
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO.

Secreta
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 108/2025 - Parecer nº 108/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. WDELANIA FIRMINO DE CARVALHO.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. WDELANIA FIRMINO DE CARVALHO.

Secreta
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29/2025
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

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Ver Observação
PLOEX 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31/2025
Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas ocupantes de cargos em comissão e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.

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Matéria Lida

Ver Observação
PLOLE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais de estabelecimentos de ensino públicos e privados, incluindo creches e unidades de educação infantil, no âmbito do Município de Cabrobó–PE, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas.

Apenas Leitura
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Matéria Lida

Ver Observação
IND 20/2025 - Indicação nº 20/2025
Indicação à Prefeita em exercício do Município, para que esforços sejam feitos para conceder aumento salarial aos Conselheiros Tutelares do nosso Município.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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MOC 118/2025 - Moção nº 118/2025
Moção de Aplausos à Atel Telecom, em comemoração pelos 20 anos dessa conceituada empresa, filiada em nosso Município.

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