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3ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

3ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
28 de janeiro de 2025
Horário de Início:
18:30
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
73ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
20:50
10
Parlamentares Presentes
31
Matérias
0
Expedientes
10
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Arnaldo do Caldeirão
Arnaldo do Caldeirão
Arnaldo Freire da Silva
PDT
Cris Beira Rio
Cris Beira Rio
Cristiano Santos dos Anjos
PDT
Edézio Filho
Edézio Filho
Edézio Manoel da Silva Filho
AVANTE
João Pedro Novaes
João Pedro Novaes
João Pedro Torres Cavalcante Novaes
PSB
Karla Amando
Karla Amando
Karla Amando da Silva
DC
Matson Saraiva
Matson Saraiva
Francisco Matson Firmino Duarte
AVANTE
Mário Barros
Mário Barros
Mário Alves de Barros
AVANTE
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves do Nascimento
PT
Rony Russo
Rony Russo
Rony Russo Simões Gomes de Brito
UNIÃO BRASIL
Tinanan
Tinanan
Josete Pedro Xavier de Lima
AVANTE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
REQ 18/2025 - Requerimento nº 18/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que seja feito o alargamento do acesso à Fazenda Logradouro e demais regiões, às margens da BR 428, próximo à curva da Mãe Rosa, tendo em vista que o acesso atual é muito estreito, o que já causou acidentes.

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REQ 19/2025 - Requerimento nº 19/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocada tubulação de esgoto na Rua da Matriz, bairro Beira Rio, no perímetro que vai da Escola Brígida de Alencar até o Colégio Espaço Livre.

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REQ 20/2025 - Requerimento nº 20/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito mutirão de limpeza no bairro Beira Rio, incluindo capinação, recolhimento de entulhos e operação tapa buracos.

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REQ 21/2025 - Requerimento nº 21/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Avenida principal do Loteamento Morada do Rio, ligando o bairro Beira Rio à Escola Municipal Joaquim André Cavalcanti, no bairro Subestação.

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REQ 22/2025 - Requerimento nº 22/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja viabilizado um ponto de apoio à saúde da Comunidade Cruz dos Riachos e região. O ponto de saúde irá atender as Comunidades: Cruz dos Riachos, Curralinho 1, Quixabinha, Poço da Pedra, Passagem da Areia, Cigano, Jiqui e São Miguel.

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REQ 23/2025 - Requerimento nº 23/2025
Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o saneamento e calçamento das Travessas localizadas no final das ruas: 1, 2, 3, 4 e 5 do bairro Vila das Flores.

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REQ 24/2025 - Requerimento nº 24/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado novo letreiro e seja feita a manutenção da iluminação no Centro Municipal de Artesanato.

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REQ 25/2025 - Requerimento nº 25/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua 3, do bairro Vila Nova.

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REQ 26/2025 - Requerimento nº 26/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a conclusão do calçamento e recolhimento de entulhos da Rua Jurandir Marques de Castro, por trás do Posto Limarques.

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REQ 27/2025 - Requerimento nº 27/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que medidas sejam tomadas para melhorar o escoamento das águas das estradas que ligam as regiões do Tamboril ao Curral Novo, até a Comunidade Santana.

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REQ 28/2025 - Requerimento nº 28/2025
Pedido ao Prefeito do Município, que tome as providências necessárias para garantir que a empresa responsável pela obra de cobertura da quadra localizada na Praça do Cemitério tranque a porta de acesso ao local. Tal medida visa prevenir eventuais acidentes envolvendo crianças e adolescentes que possam acessar a quadra, considerando os riscos inerentes ao ambiente em obras. Além disso, solicita-se que sejam adotadas medidas de segurança, como a sinalização adequada, para evitar situações de perigo até a conclusão da obra. Esse cuidado é indispensável para garantir a integridade física dos moradores e frequentadores da região, especialmente os mais jovens, promovendo, assim, a segurança da comunidade local.

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REQ 29/2025 - Requerimento nº 29/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza a limpeza dos terrenos de chácara localizados nas proximidades da Compesa, conforme necessidades relacionadas: 1. Realizar a *limpeza dos terrenos de chácara*, com a remoção de todo o lixo e entulho acumulado; 2. Fiscalizar a área para evitar novos descartes irregulares; 3. Instalar placas de orientação ou barreiras físicas, se necessário, para coibir o descarte inadequado de resíduos.

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REQ 30/2025 - Requerimento nº 30/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Pedro Lopes de Barros, no bairro Vila das Flores.

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REQ 31/2025 - Requerimento nº 31/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas duas lombadas na Rua Olímpio Avelins Novaes, bairro Maria Luíza.

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MOC 14/2025 - Moção nº 14/2025
Moção de Aplausos ao Diretor Municipal de Iluminação Pública, Sr. Ubaldo Lopes, pelo rápido serviço de recuperação da iluminação do campo society da Comunidade Murici Novo.

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MOC 15/2025 - Moção nº 15/2025
Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, pelo rápido atendimento aos pedidos feitos pela população e pelo trabalho que vem desenvolvendo.

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MOC 16/2025 - Moção nº 16/2025
Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Educação do nosso município.

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MOC 17/2025 - Moção nº 17/2025
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Ferreira da Silva, conhecido por Zé de Eloi.

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MOC 18/2025 - Moção nº 18/2025
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Genésio João dos Santos.

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PI 1/2025 - Pedido de Informação nº 1/2025
Pedido de Informação à Secretária Municipal de Educação, referente à construção, queda e reconstrução do muro da Creche Municipal Ansberto Júlio Vidal Ferraz, localizada na Rua Olímpio Avelins Novaes, bairro Maria Luíza, com as seguintes informações: 1. Qual foi a empresa responsável pela construção do muro da creche no ano passado? 2. Houve um laudo técnico após a queda do muro? Em caso afirmativo, solicito uma cópia do referido laudo. 3. Qual é a empresa atualmente responsável pela reconstrução do muro? 4. A reconstrução do muro teve custo para a prefeitura? Em caso afirmativo, qual foi o valor total do serviço? 5. Qual(is) o(s) número(s) do(s) empenho(s) referente(s) à reconstrução do muro? 6. Houve licitação para a contratação da empresa responsável pela reconstrução? Em caso afirmativo, solicito cópia do edital e do processo licitatório. 7. Existe algum tipo de garantia ou responsabilidade técnica atribuída à empresa que construiu o muro que caiu?

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PI 2/2025 - Pedido de Informação nº 2/2025
Pedido de Informação ao Prefeito do Município, Secretaria Municipal de habitação e Superintendência da Caixa Econômica Federal, a respeito do procedimento de cadastro para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, em especial nas comunidades rurais do município de Cabrobó-PE. O pedido tem como fundamento relatos recebidos de populares que indicam a presença de pessoas circulando nas referidas regiões cobrando valores para realizar os cadastros no programa. Assim, solicito: 1. Confirmação oficial sobre a existência de qualquer cobrança para a realização do cadastro no programa “Minha Casa, Minha Vida”. 2. Esclarecimento sobre o procedimento correto para o cadastro, incluindo os documentos necessários e locais autorizados para tal. 3. Ações que a Prefeitura, a Secretaria de Habitação e a Caixa Econômica Federal têm tomado ou tomarão para coibir possíveis práticas fraudulentas. 4. Disponibilização de canais de denúncia para que os populares possam comunicar situações como as relatadas.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PRC 5/2025 - Parecer nº 5/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

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PRC 6/2025 - Parecer nº 6/2025
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

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-
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PLOEX 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), para adequação de estradas vicinais (Morro da Conceição) e aquisição de uma retroescavadeira para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

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PLOEX 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 3/2025
Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabrobó e dá outras providências.

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Matéria Lida

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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ ANSELMO DA SILVA.

Apenas Leitura
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Matéria Lida

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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ALBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Apenas Leitura
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Matéria Lida

Ver Observação
REQ 32/2025 - Requerimento nº 32/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pintura do nome do campo society localizado na Ilha de Assunção.

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REQ 33/2025 - Requerimento nº 33/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado material de cascalho, no bairro Loteamento Rocha, tendo em vista as más condições das ruas, em virtude das chuvas.

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REQ 34/2025 - Requerimento nº 34/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a pavimentação asfáltica das ruas: Mafalda Maria de Jesus e Albino Aires Cavalcanti, bem como da Travessa Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio.

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REQ 35/2025 - Requerimento nº 35/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para retirar a estrutura metálica da quadra do bairro Subestação às margens da BR 428, para que essa estrutura seja aproveitada em quadra ao lado do campo society do bairro Subestação.

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