43ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

43ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
12 de novembro de 2024

Horário de Início:
18:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
72ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Cris Beira Rio Cristiano Santos dos Anjos	PDT
	Daniel da Autoescola Daniel de Andrade Silva	AVANTE
	Henriqueta Torres Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres	AVANTE
	João Pedro Novaes João Pedro Torres Cavalcante Novaes	PSB
	Marcos de Neuma Marcos Rosbany dos Santos Carvalho	AVANTE
	Paulo Gonçalves Paulo Gonçalves do Nascimento	PT
	Rony Russo Rony Russo Simões Gomes de Brito	UNIÃO BRASIL
	Tinanan Josete Pedro Xavier de Lima	AVANTE
	Virlane Saraiva Maria Virlane Moreira Saraiva	MDB
	Wagner de Sarapó Wagner Lira Marques	PSB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
REQ 168/2024 - Requerimento nº 168/2024 Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita rede de esgoto na Rua Pedro Ferreira de Sá, bairro Maria Luíza, por trás do Balneário.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 168/2024 Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita rede de esgoto na Rua Pedro Ferreira de Sá, bairro Maria Luíza, por trás do Balneário. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 139/2024 - Moção nº 139/2024 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Divanio Carvalho de Souza.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 139/2024 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Divanio Carvalho de Souza. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 140/2024 - Moção nº 140/2024 Moção de Aplausos ao Governo do Município de Cabrobó, pela conquista da CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF Edição 2021-2024, com o desenvolvimento de ações referentes aos três eixos estruturados e voltados à promoção da redução de desigualdades e da garantia de direitos de crianças e adolescentes.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 140/2024 Moção de Aplausos ao Governo do Município de Cabrobó, pela conquista da CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF Edição 2021-2024, com o desenvolvimento de ações referentes aos três eixos estruturados e voltados à promoção da redução de desigualdades e da garantia de direitos de crianças e adolescentes. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PRC 135/2024 - Parecer nº 135/2024 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 37/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis nº. 1.465/2005, 1.672/2011 e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, O Fundo Municipal do Idoso de Cabrobó e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 135/2024 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 37/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis nº. 1.465/2005, 1.672/2011 e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, O Fundo Municipal do Idoso de Cabrobó e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 136/2024 - Parecer nº 136/2024 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 37/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis nº. 1.465/2005, 1.672/2011 e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, O Fundo Municipal do Idoso de Cabrobó e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 136/2024 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 37/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis nº. 1.465/2005, 1.672/2011 e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, O Fundo Municipal do Idoso de Cabrobó e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37/2024 Altera as Leis nº. 1.465/2005, 1.672/2011 e dispões sobre a Política Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso de Cabrobó e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37/2024 Altera as Leis nº. 1.465/2005, 1.672/2011 e dispões sobre a Política Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso de Cabrobó e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou AVANTE Marcos de Neuma Sim PSB João Pedro Novaes Sim PDT Cris Beira Rio 2º Secretário Sim AVANTE Tinanan 1º Vice-Presidente Sim AVANTE Daniel da Autoescola Sim UNIÃO BRASIL Rony Russo Sim MDB Virlane Saraiva Sim AVANTE Henriqueta Torres 1º Secretário Sim PSB Wagner de Sarapó 2º Vice-Presidente Sim PT Paulo Gonçalves Presidente Sim
PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2024 Altera a Lei Orgânica do Município de Cabrobó e dá outras providências.	Apenas Leitura	-	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2024 Altera a Lei Orgânica do Município de Cabrobó e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 14/11/2024 12:44 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
PR 6/2024 - Projeto de Resolução nº 6/2024 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó/PE e dá outras providências.	Apenas Leitura	-	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Resolução nº 6/2024 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó/PE e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 14/11/2024 12:44 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
PRCTC 2/2024 - Parecer Prévio TCE-PE nº 2/2024 Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TCE-PE N° 21100397-9, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2020.	Apenas Leitura	-	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Parecer Prévio TCE-PE nº 2/2024 Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TCE-PE N° 21100397-9, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2020. Data e Hora da Leitura 14/11/2024 12:45 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
PLOEX 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 38/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 574.707,31 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), destinados à conclusão da implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 38/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 574.707,31 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), destinados à conclusão da implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF. Data e Hora da Leitura 14/11/2024 12:45 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
PLOEX 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 39/2024 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Cabrobó/PE e dá outras providências.	Apenas Leitura	-	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 39/2024 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Cabrobó/PE e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 14/11/2024 12:45 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024 Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DEUSDETE DOS SANTOS FREIRE.	Apenas Leitura	-	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024 Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DEUSDETE DOS SANTOS FREIRE. Data e Hora da Leitura 14/11/2024 12:45 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
REQ 169/2024 - Requerimento nº 169/2024 Pedido ao Secretário de Defesa Civil, Trânsito e Transporte do Município, para que o trânsito da Avenida São Francisco seja de mão única, devido ao grande fluxo de veículos que circulam diariamente na via.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 169/2024 Pedido ao Secretário de Defesa Civil, Trânsito e Transporte do Município, para que o trânsito da Avenida São Francisco seja de mão única, devido ao grande fluxo de veículos que circulam diariamente na via. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

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