13ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

13ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
16 de abril de 2024

Horário de Início:
18:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
72ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
20:00

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Cris Beira Rio Cristiano Santos dos Anjos	PDT
	Daniel da Autoescola Daniel de Andrade Silva	AVANTE
	Henriqueta Torres Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres	AVANTE
	João Pedro Novaes João Pedro Torres Cavalcante Novaes	PSB
	João da Saúde João Freire de Menezes	PCDOB
	Karla Amando Karla Amando da Silva	DC
	Marcos de Neuma Marcos Rosbany dos Santos Carvalho	AVANTE
	Tinanan Josete Pedro Xavier de Lima	AVANTE
	Virlane Saraiva Maria Virlane Moreira Saraiva	MDB
	Wagner de Sarapó Wagner Lira Marques	PSB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
REQ 91/2024 - Requerimento nº 91/2024 Pedido à CELPE, para que seja feita a substituição de poste nº 9110226, localizado na Rua Alexandre Francisco de Sá com a Avenida Conrado Ferraz, tendo em vista que o mesmo está bastante inclinado.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 91/2024 Pedido à CELPE, para que seja feita a substituição de poste nº 9110226, localizado na Rua Alexandre Francisco de Sá com a Avenida Conrado Ferraz, tendo em vista que o mesmo está bastante inclinado. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 41/2024 - Moção nº 41/2024 Moção de Pesar pelo falecimento da pequena Maria Cecília.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 41/2024 Moção de Pesar pelo falecimento da pequena Maria Cecília. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 43/2024 - Moção nº 43/2024 Moção de Aplausos a Prefeitura Municipal de Cabrobó e todas as Secretarias Municipais envolvidas pelo primeiro lugar geral no Prêmio Prefeitura Empreendedora do Sebrae, conquistando o primeiro lugar nas categorias: Meio Ambiente e Sustentabilidade: Reconhecimento das nossas práticas voltadas para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Conquistamos o prêmio com o projeto ‘Recicla Cabrobó’. Governança Territorial: Destaque pela Projeto ‘Ribeirinhos do Velho Chico’ que visa a promoção do turismo regional, através do CONRIO. E Cidade Empreendedora: Reconhecimento das políticas públicas que fomentam o empreendedorismo local e impulsionam o desenvolvimento econômico.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 43/2024 Moção de Aplausos a Prefeitura Municipal de Cabrobó e todas as Secretarias Municipais envolvidas pelo primeiro lugar geral no Prêmio Prefeitura Empreendedora do Sebrae, conquistando o primeiro lugar nas categorias: Meio Ambiente e Sustentabilidade: Reconhecimento das nossas práticas voltadas para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Conquistamos o prêmio com o projeto ‘Recicla Cabrobó’. Governança Territorial: Destaque pela Projeto ‘Ribeirinhos do Velho Chico’ que visa a promoção do turismo regional, através do CONRIO. E Cidade Empreendedora: Reconhecimento das políticas públicas que fomentam o empreendedorismo local e impulsionam o desenvolvimento econômico. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 44/2024 - Moção nº 44/2024 Moção de Aplausos aos senhores: Jonas Neto, Mateus Santos, Vinícius Marins e Breno Gonzaga, organizadores do X-1 de Vaquejada, realizado em 13 de abril do corrente ano, no Parque J. Gonçalves, Município de Cabrobó.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 44/2024 Moção de Aplausos aos senhores: Jonas Neto, Mateus Santos, Vinícius Marins e Breno Gonzaga, organizadores do X-1 de Vaquejada, realizado em 13 de abril do corrente ano, no Parque J. Gonçalves, Município de Cabrobó. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Documentos

Pauta da Sessão Ata da Sessão

Ações Rápidas

Voltar à Lista

Câmara Municipal de Cabrobó

Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Acesso rápido

Transparência

Recursos Humanos

Licitações e Contratos

SisLegis - Atividades Finalísticas

Planejamento e Prestação de Contas

Serviços ao Cidadão

13ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa

13ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Lista de Presenças

Expedientes

Ordem do Dia

Documentos

Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PRC 58/2024 - Parecer nº 58/2024 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.069.220,44 (um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados à aquisição de veículo tipo ambulância furgão, para transporte de pacientes do município e implementação do Programa Escola em Tem Integral.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 58/2024 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.069.220,44 (um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados à aquisição de veículo tipo ambulância furgão, para transporte de pacientes do município e implementação do Programa Escola em Tem Integral. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 59/2024 - Parecer nº 59/2024 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.069.220,44 (um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados à aquisição de veículo tipo ambulância furgão, para transporte de pacientes do município e implementação do Programa Escola em Tem Integral.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 59/2024 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.069.220,44 (um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados à aquisição de veículo tipo ambulância furgão, para transporte de pacientes do município e implementação do Programa Escola em Tem Integral. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.069.220,44 (um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados à aquisição de veículo tipo ambulância furgão, para transporte de pacientes deste município e para implementação do Programa Escola em Tempo Integral - ETI.	Nominal	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.069.220,44 (um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados à aquisição de veículo tipo ambulância furgão, para transporte de pacientes deste município e para implementação do Programa Escola em Tempo Integral - ETI. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou AVANTE Daniel da Autoescola Sim MDB Virlane Saraiva Sim PDT Cris Beira Rio Sim AVANTE Henriqueta Torres 1º Secretário Sim AVANTE Marcos de Neuma Sim PSB Wagner de Sarapó 2º Vice-Presidente Sim PSB João Pedro Novaes Sim AVANTE Tinanan 1º Vice-Presidente Sim PCDOB João da Saúde 2º Secretário Sim DC Karla Amando Presidente Sim
PRC 60/2024 - Parecer nº 60/2024 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis n.ºs 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 60/2024 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis n.ºs 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 61/2024 - Parecer nº 61/2024 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis n.ºs 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 61/2024 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis n.ºs 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11/2024 Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis nºs 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11/2024 Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis nºs 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou AVANTE Daniel da Autoescola Sim AVANTE Tinanan 1º Vice-Presidente Sim PSB João Pedro Novaes Sim AVANTE Marcos de Neuma Sim PDT Cris Beira Rio Sim PSB Wagner de Sarapó 2º Vice-Presidente Sim MDB Virlane Saraiva Sim PCDOB João da Saúde 2º Secretário Sim AVANTE Henriqueta Torres 1º Secretário Sim DC Karla Amando Presidente Sim
PRC 62/2024 - Parecer nº 62/2024 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Concede aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) Gratificação de Exercício e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 62/2024 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Concede aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) Gratificação de Exercício e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12/2024 Concede aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) Gratificação de Exercício e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12/2024 Concede aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) Gratificação de Exercício e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou AVANTE Henriqueta Torres 1º Secretário Sim AVANTE Marcos de Neuma Sim AVANTE Tinanan 1º Vice-Presidente Sim MDB Virlane Saraiva Sim AVANTE Daniel da Autoescola Sim PDT Cris Beira Rio Sim PSB Wagner de Sarapó 2º Vice-Presidente Sim PCDOB João da Saúde 2º Secretário Sim PSB João Pedro Novaes Sim DC Karla Amando Presidente Sim
PRC 63/2024 - Parecer nº 63/2024 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 12/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Concede aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) Gratificação de Exercício e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 63/2024 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 12/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Concede aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) Gratificação de Exercício e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.714.935,50 (um milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), originado da decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF-5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.714.935,50 (um milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), originado da decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF-5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006. Data e Hora da Leitura 17/04/2024 11:33 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
REQ 92/2024 - Requerimento nº 92/2024 Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação da Aldeia Sede, na Ilha de Assunção.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 92/2024 Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação da Aldeia Sede, na Ilha de Assunção. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 93/2024 - Requerimento nº 93/2024 Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Rodrigues de Aragão, no bairro Alto da Temperatura.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 93/2024 Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Rodrigues de Aragão, no bairro Alto da Temperatura. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 45/2024 - Moção nº 45/2024 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ramon dos Santos.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 45/2024 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ramon dos Santos. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 46/2024 - Moção nº 46/2024 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Faustino Luiz da Silva.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 46/2024 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Faustino Luiz da Silva. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 47/2024 - Moção nº 47/2024 Moção de Aplausos à Coordenadora da 35ª CIRETRAN de Cabrobó, Srª. Ailene Bezerra Torres, pelo excelente trabalho prestado à sociedade cabroboense.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 47/2024 Moção de Aplausos à Coordenadora da 35ª CIRETRAN de Cabrobó, Srª. Ailene Bezerra Torres, pelo excelente trabalho prestado à sociedade cabroboense. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.