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48ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

48ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
14 de dezembro de 2023
Horário de Início:
11:00
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
71ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
12
Parlamentares Presentes
27
Matérias
0
Expedientes
22
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Gideilson Freire
Gideilson Freire
Gideilson Freire de Menezes
PSB
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues Nogueira
PSB
Henriqueta Torres
Henriqueta Torres
Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres
AVANTE
João da Saúde
João da Saúde
João Freire de Menezes
PCDOB
Junior Nogueira
Junior Nogueira
Djailson Nogueira Pessoa Junior
AVANTE
Karla Amando
Karla Amando
Karla Amando da Silva
DC
Marcos de Neuma
Marcos de Neuma
Marcos Rosbany dos Santos Carvalho
AVANTE
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves do Nascimento
PT
Tinanan
Tinanan
Josete Pedro Xavier de Lima
AVANTE
Virlane Saraiva
Virlane Saraiva
Maria Virlane Moreira Saraiva
MDB
Wagner de Sarapó
Wagner de Sarapó
Wagner Lira Marques
PSB
YA
Yasmin Almeida
Yasmin Ashiley dos Santos Ferreira de Almeida
REPUBLICANOS

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 36/2023 - Indicação nº 36/2023
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos a fim de instituir no Município de Cabrobó um Cursinho Pré-Vestibular Municipal gratuito, para gerar melhores oportunidades de acesso às universidades aos estudantes da nossa cidade que prestarão vestibular ou participarão do ENEM, especialmente os alunos que sejam de família de baixa renda cadastrada em algum programa social.

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Aprovado por Unanimidade

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REQ 208/2023 - Requerimento nº 208/2023
Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que possa disponibilizar horas de trator agrícola aos agricultores familiares da Fazenda Riacho Fundo, a fim de auxiliá-los no preparo da terra para o plantio.

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Aprovado por Unanimidade

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REQ 210/2023 - Requerimento nº 210/2023
Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que possa realizar a manutenção da iluminação do pátio da feira livre, a fim de possibilitar mais segurança e melhores condições para os trabalhadores do local.

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REQ 211/2023 - Requerimento nº 211/2023
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Pereira Gonçalves no bairro Santa Rita.

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REQ 212/2023 - Requerimento nº 212/2023
Pedido à Secretária de Saúde do Município, afim de realizar os serviços de polda das árvores em frente do PSF João Capistrano, da comunidade Mãe Rosa, como também capinação ao redor do mesmo.

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Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PRC 189/2023 - Parecer nº 189/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 53/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milhão, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados á cobertura das ações de: Repasse do valor da Assistência Financeira Complementar; Rateio de rendimentos com os professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas 1 e 2 dos precatórios do FUNDEB; Reforma da Escola Infantil Antônia Caldas Brandão e Complemento de remuneração de servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania.

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-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 190/2023 - Parecer nº 190/2023
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 53/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milhão, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados á cobertura das ações de: Repasse do valor da Assistência Financeira Complementar; Rateio de rendimentos com os professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas 1 e 2 dos precatórios do FUNDEB; Reforma da Escola Infantil Antônia Caldas Brandão e Complemento de remuneração de servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 53/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milhão, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados á cobertura das ações de: Repasse do valor da Assistência Financeira Complementar; Rateio de rendimentos com os professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas 1 e 2 dos precatórios do FUNDEB; Reforma da Escola Infantil Antônia Caldas Brandão e Complemento de remuneração de servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 191/2023 - Parecer nº 191/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 54/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

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-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 192/2023 - Parecer nº 192/2023
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 54/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 54/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 193/2023 - Parecer nº 193/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 55/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 194/2023 - Parecer nº 194/2023
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 55/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 55/2023
Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e dá outras providências.

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PRC 195/2023 - Parecer nº 195/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 48/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Almeida que Institui no município de Cabrobó a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOLE 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 48/2023
Institui no município de Cabrobó a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

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PRC 196/2023 - Parecer nº 196/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 49/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Cria a função gratificada de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 197/2023 - Parecer nº 197/2023
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 49/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Cria a função gratificada de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOLE 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49/2023
Cria a função gratificada de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Nominal
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PRC 198/2023 - Parecer nº 198/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 30/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Almeida, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSUÉ FERREIRA DA SILVA.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSUÉ FERREIRA DA SILVA.

Secreta
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PRC 199/2023 - Parecer nº 199/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 31/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Almeida, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES E SILVA.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES E SILVA.

Secreta
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 200/2023 - Parecer nº 200/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, oriundo da Mesa Diretora, que concede, a partir de 1º de janeiro de 2024, licença sem vencimentos pelo prazo de 180 dias, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó, Exmo. Sr. Lucas Cavalcante Novaes Neto.

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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023
Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

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PLOEX 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 56/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA, e dá outras providências.

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Matéria não lida
PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ODILON LOPES DE BARROS NETO.

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Matéria não lida

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