Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 4/2024 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 3/2024 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 2/2024 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2024
Ementa: Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 1/2024 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2024
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 77/2023 - Portaria
Data:
7 de novembro de 2023
Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2023/2024.
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Municipal | - | ||
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POR 76/2023 - Portaria
Data:
2 de outubro de 2023
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE
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Municipal | - | ||
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POR 75/2023 - Portaria
Data:
1 de setembro de 2023
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE
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Municipal | - | ||
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POR 74/2023 - Portaria
Data:
1 de junho de 2023
Ementa: Concede gratificação de representação e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 73/2023 - Portaria
Data:
1 de junho de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 72/2023 - Portaria
Data:
1 de junho de 2023
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 71/2023 - Portaria
Data:
16 de maio de 2023
Ementa: Concede gratificação de representação e dá outras providências.
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POR 70/2023 - Portaria
Data:
16 de maio de 2023
Ementa: Concede gratificação à servidora efetiva e dá outras providências.
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Municipal | - |