Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
783 normas | 783 municipais
783 normas | 783 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 18/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 17/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 16/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 15/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 14/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 13/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 12/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 11/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 10/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 1/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2025/2026.
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Municipal | - | ||
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POR 21/2024 - Portaria
Data:
31 de dezembro de 2024
Ementa: Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Municipal | - |
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POR 20/2024 - Portaria
Data:
30 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a margem consignável no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |
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