Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 16/2024 - Portaria
Data:
1 de maio de 2024
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 15/2024 - Portaria
Data:
1 de maio de 2024
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 14/2024 - Portaria
Data:
1 de abril de 2024
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 13/2024 - Portaria
Data:
1 de abril de 2024
Ementa: Exonera, a pedido, funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 12/2024 - Portaria
Data:
1 de março de 2024
Ementa: Exonera, a pedido, servidor efetivo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 11/2024 - Portaria
Data:
1 de março de 2024
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 10/2024 - Portaria
Data:
1 de março de 2024
Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2023/2024.
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Municipal | - | ||
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POR 9/2024 - Portaria
Data:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 8/2024 - Portaria
Data:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Exonera, a pedido, funcionária do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 7/2024 - Portaria
Data:
19 de fevereiro de 2024
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 6/2024 - Portaria
Data:
6 de fevereiro de 2024
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 5/2024 - Portaria
Data:
6 de fevereiro de 2024
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |