Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 6/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Diretora Administrativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 5/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 41/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Plenário da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 40/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 39/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2021/2022.
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Municipal | - | ||
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POR 35/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 34/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 33/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 32/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 31/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 30/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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POR 3/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Declara que os atos administrativos praticados pela Presidência desta Casa Legislativa entre os dias 1º e 11 de janeiro de 2021 ficam revalidados.
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Municipal | - |