Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 47/2021 - Portaria
Data:
8 de março de 2021
Ementa: Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Municipal | - | ||
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POR 46/2021 - Portaria
Data:
1 de fevereiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 45/2021 - Portaria
Data:
29 de janeiro de 2021
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 44/2021 - Portaria
Data:
19 de janeiro de 2021
Ementa: Designa Gerenciador Master da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 43/2021 - Portaria
Data:
19 de janeiro de 2021
Ementa: Designa Gerenciador Master da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 42/2021 - Portaria
Data:
19 de janeiro de 2021
Ementa: Resolve:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Máster” da Unidade Jurisdicionada, CÂMARA MUNICIPAL DE CABROBÓ–PE.
PEDRO HENRIQUE ALVES SANTOS
Cargo: Tesoureiro
CPF nº: 079.009.115-10
E-mail: pedrohenriquealvessantosadv@gmail.com
Tipo de vínculo: Cargo Comissionado
Art.2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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Municipal | - | ||
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POR 38/2021 - Portaria
Data:
13 de janeiro de 2021
Ementa: EMENTA: Nomeia Funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó - PE.
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Municipal | - | ||
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POR 37/2021 - Portaria
Data:
13 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 36/2021 - Portaria
Data:
13 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 9/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Diretor de Pessoal da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 8/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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POR 7/2021 - Portaria
Data:
12 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |