Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 59/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Diretora de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 58/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 57/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 56/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 55/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Diretor de Pessoal da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 54/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Diretor de Pessoal da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 53/2021 - Portaria
Data:
1 de abril de 2021
Ementa: Prorroga medidas da Portaria Legislativa nº 52/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 52/2021 - Portaria
Data:
10 de março de 2021
Ementa: Altera as medidas temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
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Municipal | - | ||
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POR 51/2021 - Portaria
Data:
8 de março de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 50/2021 - Portaria
Data:
8 de março de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 49/2021 - Portaria
Data:
8 de março de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 48/2021 - Portaria
Data:
8 de março de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |