Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 71/2021 - Portaria
Data:
21 de maio de 2021
Ementa: Designa servidor para a remessa de matérias a serem publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 70/2021 - Portaria
Data:
17 de maio de 2021
Ementa: Altera as medidas temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
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Municipal | - | ||
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POR 61/2021 - Portaria
Data:
6 de abril de 2021
Ementa: Designa e regulamenta o uso dos veículos de propriedade desta Câmara de Vereadores.
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Municipal | - | ||
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POR 69/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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POR 68/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 67/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Diretor de Pessoal da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 66/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 65/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 64/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 63/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 62/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 60/2021 - Portaria
Data:
5 de abril de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |