Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 83/2021 - Portaria
Data:
1 de julho de 2021
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 82/2021 - Portaria
Data:
1 de julho de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 81/2021 - Portaria
Data:
1 de julho de 2021
Ementa: Altera as medidas temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
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Municipal | - | ||
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POR 80/2021 - Portaria
Data:
23 de junho de 2021
Ementa: Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 79/2021 - Portaria
Data:
21 de junho de 2021
Ementa: Designa servidores como gerenciadores de comunicação do sistema e-TCEPE.
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Municipal | - | ||
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POR 78/2021 - Portaria
Data:
16 de junho de 2021
Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2021/2022.
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Municipal | - | ||
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POR 77/2021 - Portaria
Data:
10 de junho de 2021
Ementa: Anula Processo Administrativo nº 001/2021 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 76/2021 - Portaria
Data:
9 de junho de 2021
Ementa: Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 75/2021 - Portaria
Data:
2 de junho de 2021
Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 74/2021 - Portaria
Data:
27 de maio de 2021
Ementa: Altera Portaria nº 73/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
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Municipal | - | ||
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POR 73/2021 - Portaria
Data:
24 de maio de 2021
Ementa: Altera as medidas temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
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Municipal | - | ||
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POR 72/2021 - Portaria
Data:
21 de maio de 2021
Ementa: Designa servidor para assinar digitalmente o Diário Oficial Eletrônico do Município de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |