Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 98/2021 - Portaria
Data:
1 de setembro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 97/2021 - Portaria
Data:
1 de setembro de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 95/2021 - Portaria
Data:
11 de agosto de 2021
Ementa: Destitui e designa Gerenciador Master da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 94/2021 - Portaria
Data:
29 de julho de 2021
Ementa: Estabelece novas medidas sobre o retorno gradual das atividades no âmbito do Poder Legislativo que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
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Municipal | - | ||
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POR 91/2021 - Portaria
Data:
1 de julho de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 90/2021 - Portaria
Data:
1 de julho de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 89/2021 - Portaria
Data:
1 de julho de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 88/2021 - Portaria
Data:
1 de julho de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 87/2021 - Portaria
Data:
1 de julho de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 86/2021 - Portaria
Data:
1 de julho de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 85/2021 - Portaria
Data:
1 de julho de 2021
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 84/2021 - Portaria
Data:
1 de julho de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |