Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 109/2021 - Portaria
Data:
20 de dezembro de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 108/2021 - Portaria
Data:
20 de dezembro de 2021
Ementa: Disciplina os serviços administrativos e as atividades do Poder Legislativo durante o recesso legislativo.
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Municipal | - |
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POR 107/2021 - Portaria
Data:
27 de outubro de 2021
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 106/2021 - Portaria
Data:
27 de outubro de 2021
Ementa: Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 105/2021 - Portaria
Data:
8 de outubro de 2021
Ementa: Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 104/2021 - Portaria
Data:
1 de outubro de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 103/2021 - Portaria
Data:
1 de outubro de 2021
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 102/2021 - Portaria
Data:
1 de outubro de 2021
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 99/2021 - Portaria
Data:
17 de setembro de 2021
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Diretora de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 101/2021 - Portaria
Data:
17 de setembro de 2021
Ementa: Designa a destituição e designação do membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 100/2021 - Portaria
Data:
17 de setembro de 2021
Ementa: Designa a destituição e designação do membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 96/2021 - Portaria
Data:
9 de setembro de 2021
Ementa: Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Municipal | - |