Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 44/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 43/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 42/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 41/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 40/2025 - Portaria
Data:
22 de janeiro de 2025
Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2025/2026.
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Municipal | - | ||
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POR 9/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 8/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 7/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 6/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 5/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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POR 4/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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POR 39/2025 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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