Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
783 normas | 783 municipais
783 normas | 783 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 11/2026 - Portaria
Data:
5 de janeiro de 2026
Ementa: Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 10/2026 - Portaria
Data:
5 de janeiro de 2026
Ementa: Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 1/2026 - Portaria
Data:
5 de janeiro de 2026
Ementa: Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 73/2025 - Portaria
Data:
1 de dezembro de 2025
Ementa: Exonera funcionária do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 72/2025 - Portaria
Data:
1 de dezembro de 2025
Ementa: Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 71/2025 - Portaria
Data:
1 de dezembro de 2025
Ementa: Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 70/2025 - Portaria
Data:
1 de dezembro de 2025
Ementa: Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 69/2025 - Portaria
Data:
1 de dezembro de 2025
Ementa: Exonera funcionária do cargo em comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 68/2025 - Portaria
Data:
1 de dezembro de 2025
Ementa: Exonera funcionária do cargo em comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 67/2025 - Portaria
Data:
3 de novembro de 2025
Ementa: Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 66/2025 - Portaria
Data:
3 de novembro de 2025
Ementa: Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 65/2025 - Portaria
Data:
3 de novembro de 2025
Ementa: Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |