Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 36/2022 - Portaria
Data:
25 de fevereiro de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 35/2022 - Portaria
Data:
16 de fevereiro de 2022
Ementa: Exonera, a pedido, servidor efetivo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 34/2022 - Portaria
Data:
16 de fevereiro de 2022
Ementa: Estabelece novas medidas restritivas no âmbito do Poder Legislativo em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Corona vírus (COVID-19).
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Municipal | - | ||
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POR 33/2022 - Portaria
Data:
2 de fevereiro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 31/2022 - Portaria
Data:
2 de fevereiro de 2022
Ementa: Estabelece novas medidas restritivas no âmbito do Poder Legislativo em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Corona vírus (COVID-19).
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Municipal | - | ||
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POR 9/2022 - Portaria
Data:
3 de janeiro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 8/2022 - Portaria
Data:
3 de janeiro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |
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POR 7/2022 - Portaria
Data:
3 de janeiro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 6/2022 - Portaria
Data:
3 de janeiro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 5/2022 - Portaria
Data:
3 de janeiro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |
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POR 4/2022 - Portaria
Data:
3 de janeiro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 30/2022 - Portaria
Data:
3 de janeiro de 2022
Ementa: Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara de Vereadores de Cabrobó/PE e dá outras providências
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Municipal | - |