Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 72/2022 - Portaria
Data:
10 de maio de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 71/2022 - Portaria
Data:
10 de maio de 2022
Ementa: Exonera funcionário Do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |
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POR 70/2022 - Portaria
Data:
10 de maio de 2022
Ementa: Designa servidor para assinar digitalmente Diário Oficial Eletrônico do Município de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 69/2022 - Portaria
Data:
2 de maio de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 68/2022 - Portaria
Data:
2 de maio de 2022
Ementa: Concede aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Francisca Mirian Vidal Caldas.
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Municipal | - | ||
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POR 67/2022 - Portaria
Data:
20 de abril de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 66/2022 - Portaria
Data:
13 de abril de 2022
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Municipal | - | ||
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POR 65/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Municipal | - | ||
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POR 64/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 63/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 62/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE, em função da extinção do referido cargo.
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Municipal | - | ||
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POR 61/2022 - Portaria
Data:
5 de abril de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |
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