Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 85/2022 - Portaria
Data:
11 de outubro de 2022
Ementa: Transfere dia de feriado no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Municipal | - | ||
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POR 84/2022 - Portaria
Data:
1 de setembro de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 83/2022 - Portaria
Data:
1 de setembro de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 82/2022 - Portaria
Data:
2 de agosto de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 81/2022 - Portaria
Data:
2 de agosto de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 80/2022 - Portaria
Data:
1 de julho de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Plenário da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 79/2022 - Portaria
Data:
28 de junho de 2022
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Municipal | - | ||
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POR 78/2022 - Portaria
Data:
21 de junho de 2022
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 77/2022 - Portaria
Data:
21 de junho de 2022
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 76/2022 - Portaria
Data:
1 de junho de 2022
Ementa: Designa servidora efetiva para exercer função gratificada e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 75/2022 - Portaria
Data:
1 de junho de 2022
Ementa: Designa servidora efetiva para exercer função gratificada e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 74/2022 - Portaria
Data:
1 de junho de 2022
Ementa: Concede gratificações a servidores comissionados da Câmara Municipal de Cabrobó.
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Municipal | - |