Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
756 normas | 756 municipais
756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 38/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 37/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Designa servidor efetivo para exercer função gratificada e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 36/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Designa servidora efetiva para exercer função gratificada e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 35/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia servidor efetivo na função gratificada de Coordenador de Controle Interno.
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Municipal | - | ||
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POR 34/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Concede gratificação à servidora efetiva e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 33/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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POR 32/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Plenário da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 31/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE
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Municipal | - | ||
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POR 30/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 3/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 29/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2023/2024.
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Municipal | - | ||
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POR 28/2023 - Portaria
Data:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |