Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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756 normas | 756 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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POR 56/2025 - Portaria
Data:
5 de maio de 2025
Ementa: Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 55/2025 - Portaria
Data:
24 de abril de 2025
Ementa: Exonera, por motivo de falecimento, funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 54/2025 - Portaria
Data:
23 de abril de 2025
Ementa: Determina Luto Oficial de três dias pelo falecimento do servidor Erasmo Gonçalves Batista.
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Municipal | - | ||
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POR 53/2025 - Portaria
Data:
1 de abril de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 52/2025 - Portaria
Data:
1 de abril de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 51/2025 - Portaria
Data:
1 de abril de 2025
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 50/2025 - Portaria
Data:
1 de abril de 2025
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 49/2025 - Portaria
Data:
19 de março de 2025
Ementa: Concede gratificação a servidor efetivo, para exercer função gratificada de Coordenador de Controle Interno.
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Municipal | - | ||
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POR 48/2025 - Portaria
Data:
5 de fevereiro de 2025
Ementa: Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2025/2026.
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Municipal | - | ||
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POR 47/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 46/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - | ||
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POR 45/2025 - Portaria
Data:
3 de fevereiro de 2025
Ementa: Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
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Municipal | - |