Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3232 matérias | 3062 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOLE 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
25 de junho de 2024
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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Karla Amando Parlamentar |
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PLOLE 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
25 de junho de 2024
Ementa: Denomina via pública municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PLOEX 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
25 de junho de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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IND 13/2024 - Indicação
Data apresentação:
25 de junho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a cobertura da quadra de esportes da Aldeia Jiboia, na Ilha de Assunção.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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REQ 128/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Pedido à OAB, para que esforços sejam feitos para viabilizar uma Sala do Advogado na Delegacia de Cabrobó.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 127/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja construída uma quadra com cobertura na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na Comunidade Rural Murici.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 126/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o complemento do calçamento da Rua Prefeito Manoel Cassiano, no bairro Maria Luíza.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 125/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o calçamento da rua Antônio Pires da Silva, no bairro Maria Luíza.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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PRC 83/2024 - Parecer
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima que Denomina via pública na Comunidade Rural Jiboia e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 83/2024 - Moção
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à toda equipe organizadora, pela realização da Pega de Boi no Mato da Fazenda Piutá.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 82/2024 - Moção
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à toda Equipe Gestora e Estudantes da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pela realização da belíssima festa junina, no último dia 15 de junho.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 81/2024 - Moção
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Jarbas Filho e ao Senador Fernando Dueire, pela doação ao Município de Cabrobó, através de emenda parlamentar, de uma Retroescavadeira e R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para a saúde.
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Virlane Saraiva Parlamentar |