Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3232 matérias | 3062 em tramitação
3232 matérias | 3062 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 130/2024 - Requerimento
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Vila do Gás.
|
Virlane Saraiva Parlamentar |
||
|
MOC 95/2024 - Moção
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município de Cabrobó, pela realização do belíssimo Show Católico, reunindo muitos fieis na Concha Acústica de Cabrobó.
|
Daniel da Autoescola Parlamentar |
||
|
MOC 94/2024 - Moção
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos aos Amigos da Comunidade do Bairro Beira Rio, pela empenho para realizar o 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |
||
|
MOC 93/2024 - Moção
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, pela inauguração da reforma e requalificação da Creche Antônia Caldas Brandão, bem como pelo calçamento da Rua da Creche Gilma Carinhanha.
|
Virlane Saraiva Parlamentar |
||
|
MOC 92/2024 - Moção
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Gomes de Sá, conhecido por Fernando Mutuca.
|
Virlane Saraiva Parlamentar |
||
|
PRC 92/2024 - Parecer
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o “Dia da Educação de Jovens e Adultos (EJA)” e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 91/2024 - Parecer
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Denomina Via Pública Municipal no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
MOC 91/2024 - Moção
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, às Quadrilhas de Cabrobó, Constelação e Mistura Quente, pelas belíssimas apresentações no 5º Concurso de Quadrilhas do Município de Cabrobó.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
PRC 90/2024 - Parecer
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 20/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
MOC 90/2024 - Moção
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, Srª. Cremilda Virgínia do Nascimento.
|
Plenário - PLEN Órgão |
||
|
MOC 89/2024 - Moção
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Elízio Luiz Gonzaga.
|
Wagner de Sarapó Parlamentar |
||
|
PRC 89/2024 - Parecer
Data apresentação:
2 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.293.170,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e setenta reais), para custeio dos serviços públicos de saúde na atenção primária e para adequação de estradas vicinais na zona rural, nas regiões Bananeira e Santana.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|