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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3232 matérias | 3062 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
PRC 112/2024 - Parecer
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 22/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.047/2021, que criou o BOLSA ATLETA para renovar as medidas de incentivo ao esporte no município de Cabrobó/ PE e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 111/2024 - Parecer
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 22/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.047/2021, que criou o BOLSA ATLETA para renovar as medidas de incentivo ao esporte no município de Cabrobó/ PE e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 110/2024 - Parecer
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 110/2024 - Moção
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Rodrigues Alves.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
PRC 109/2024 - Parecer
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÁVIO ROSENO DA SILVA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 109/2024 - Moção
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria de Generosa.
Plenário - PLEN
Órgão
PRC 108/2024 - Parecer
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 24/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais), destinado a cobertura despesas com os serviços de obras e engenharia, relativos à Drenagem e Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua 13 de Maio, zona urbana do município de Cabrobó-PE.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
MOC 108/2024 - Moção
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Inalva Maria Freire de Menezes.
Virlane Saraiva
Parlamentar
MOC 107/2024 - Moção
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Leidjane Santos.
3 autores
PRC 107/2024 - Parecer
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais), destinado a cobertura despesas com os serviços de obras e engenharia, relativos à Drenagem e Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua 13 de Maio, zona urbana do município de Cabrobó-PE.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 106/2024 - Parecer
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 23/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado à cobertura de despesas com a execução de Produção de Arte Urbana em Grafite e Pintura da Ponte localizada às margens do Rio São Francisco, que dá acesso à Ilha da Assunção/Aldeia Indígena Truká, neste município.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 105/2024 - Parecer
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 23/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado à cobertura de despesas com a execução de Produção de Arte Urbana em Grafite e Pintura da Ponte localizada às margens do Rio São Francisco, que dá acesso à Ilha da Assunção/Aldeia Indígena Truká, neste município.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-