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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3232 matérias | 3062 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 138/2024 - Requerimento
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da rua da baixa da Subestação que liga a Rua 06 do bairro Subestação à Avenida Mozenir Araújo.
Karla Amando
Parlamentar
PRC 118/2024 - Parecer
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Altera a Lei Municipal 1.842/2017, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÁVIO ROSENO DA SILVA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 117/2024 - Parecer
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 28/2024, de autoria dos Vereadores João Pedro Novaes e Josete Pedro, que Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a Semana do Ciclista, do Motociclista On Road e do Motociclista Off Road e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 116/2024 - Parecer
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 27/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal 1.842/2017, que dispõe sobre o desfile cívico de 7 de setembro e o desfile alegórico de 11 de setembro, regulamentando o número máximo de alas, o tempo de apresentação, a utilização de carros alegóricos e estabelecendo penalidades.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 115/2024 - Parecer
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 27/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal 1.842/2017, que dispõe sobre o desfile cívico de 7 de setembro e o desfile alegórico de 11 de setembro, regulamentando o número máximo de alas, o tempo de apresentação, a utilização de carros alegóricos e estabelecendo penalidades.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 114/2024 - Parecer
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 26/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais);
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 113/2024 - Parecer
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 26/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais);
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 112/2024 - Moção
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Moção de Aplausos ao Governo do Município e Vereadores do Município, pelos esforços para aquisição de um ônibus para atender os pacientes do TFD para a cidade de Recife.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
MOC 111/2024 - Moção
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Pedro Amador da Silva.
Henriqueta Torres
Parlamentar
PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. JÉSSICA WANNE BARRETO CAVALCANTE.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 13 de agosto de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MICHELY ALVES DOS SANTOS SILVA.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 137/2024 - Requerimento
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Pedido à Compesa, para que seja feita uma extensão da rede de água, para abastecer o bairro das Pedrinhas, na região das chácaras no Município de Cabrobó.
João Pedro Novaes
Parlamentar