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Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Francisca Oneide da Conceição.

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Moção de Aplausos, aos organizadores dos eventos: Corrida e Pedal da Independência, Trilhão e Cicloturismo, bem como do Motocross, que ocorrerão em comemoração ao aniversário de 96 anos do Município de Cabrobó.

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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a implantação de sistema fotovoltáico/energia solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma lombada na Rua da Arena Cabrobó, no bairro Cohab.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas: Alexandre Francisco de Sá e Joaquim André Cavalcanti, no Centro do Município de Cabrobó.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento das Ruas: Pedro Alves de Sá e Jaime Euclides dos Santos, no bairro Parque de Exposição.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 30/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 456.482,62 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos), destinados à pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas Olímpio Avelins Novaes, Maria Irene Cavalcante, Gregório Gomes da Fonseca e Eunice Dias dos Santos.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 30/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 456.482,62 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos), destinados à pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas Olímpio Avelins Novaes, Maria Irene Cavalcante, Gregório Gomes da Fonseca e Eunice Dias dos Santos.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 29/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), destinado a Implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 29/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), destinado a Implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 28/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões, e Novecentos Mil Reais), destinados à Manutenção de rotina de despesas vinculadas à educação básica pública tais como, aquisição de materiais de expediente, limpeza, prestação de serviços; Pagamento de folha dos profissionais da educação do ensino infantil; e Aquisição de equipamentos para melhoramento das escolas da Rede Municipal de Ensino.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 28/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões, e Novecentos Mil Reais), destinados à Manutenção de rotina de despesas vinculadas à educação básica pública tais como, aquisição de materiais de expediente, limpeza, prestação de serviços; Pagamento de folha dos profissionais da educação do ensino infantil; e Aquisição de equipamentos para melhoramento das escolas da Rede Municipal de Ensino.

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