Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3232 matérias | 3062 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 145/2024 - Moção
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Barros Landim.
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2 autores |
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MOC 144/2024 - Moção
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Leandro José Vieira da Silva.
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2 autores |
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MOC 143/2024 - Moção
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Manoel da Rocha, conhecido por João Bila.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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PLOEX 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário municipal, e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ICLEIDE GOMES DA SILVA.
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Rony Russo Parlamentar |
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
10 de dezembro de 2024
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA.
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Rony Russo Parlamentar |
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PRC 148/2024 - Parecer
Data apresentação:
3 de dezembro de 2024
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, opinando pela aprovação do Parecer Prévio do TCE-PE, referente ao Processo T.C. nº 21100397-9, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício financeiro de 2020.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PLOEX 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
3 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.413.600,00 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil e seiscentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, bem como despesas com obrigações patronais de novembro/dezembro e 13º.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PR 7/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
3 de dezembro de 2024
Ementa: Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 147/2024 - Parecer
Data apresentação:
26 de novembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 40/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário Municipal.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 146/2024 - Parecer
Data apresentação:
26 de novembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 40/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário Municipal.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 145/2024 - Parecer
Data apresentação:
26 de novembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 34/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2025.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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