Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3232 matérias | 3062 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 174/2024 - Requerimento
Data apresentação: 10 de dezembro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o meio fio na estrada recém pavimentada que dá acesso ao Morro da Conceição.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 173/2024 - Requerimento
Data apresentação: 10 de dezembro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a desobstrução da Rua Joaquim Venâncio no bairro Subestação, tendo em vista que a referida via está em obras e há grande concentração de entulhos, causando transtornos à população.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
PRC 154/2024 - Parecer
Data apresentação: 10 de dezembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 41/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 153/2024 - Parecer
Data apresentação: 10 de dezembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 41/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 152/2024 - Parecer
Data apresentação: 10 de dezembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução nº 6/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó/PE.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 151/2024 - Parecer
Data apresentação: 10 de dezembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 6/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó/PE.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 150/2024 - Parecer
Data apresentação: 10 de dezembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 149/2024 - Parecer
Data apresentação: 10 de dezembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 149/2024 - Moção
Data apresentação: 10 de dezembro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos para as estudantes Cintia Yasmin Gonçalves dos Santos e Lívia Karoliny dos Santos Silva, do 3º ano do curso de Logística, bem como a professora Rita de Cássia Mendes dos Santos Menezes, por terem participado de uma seleção estadual e ido à Brasília para participarem da 4ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, a fim de apresentarem Projeto Negócios Sustentáveis: Explorando o Marketing Digital como Vantagem Competitiva, desenvolvido na ETE Professora Maria Amélia de Freitas Araújo.
2 autores
-
MOC 148/2024 - Moção
Data apresentação: 10 de dezembro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à Polícia Militar de Pernambuco, em nome dos Policiais Militares: Ubiratan de Araújo Nogueira - 2º Sargento; Walterlins Damião da Silva - 3º Sargento e Roberto Almeida da Silva - 3º Sargento, pelo honrosa ação de salvamento de vidas e contenção de incêndio a residência em nosso Município.
João Pedro Novaes
Parlamentar
-
MOC 147/2024 - Moção
Data apresentação: 10 de dezembro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos ao Vereador Daniel de Andrade Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cabrobó, principalmente em relação à segurança no trânsito.
2 autores
-
MOC 146/2024 - Moção
Data apresentação: 10 de dezembro de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Adália Pereira.
Henriqueta Torres
Parlamentar
-