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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PRC 162/2025 - Parecer
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 45/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 161/2025 - Parecer
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 160/2025 - Parecer
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PLOEX 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a legislação anterior e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
IND 36/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que após a construção da nova escola na Fazenda Cachoeirinha, seja feita a adaptação e cedência de parte da antiga escola, para o funcionamento do ponto de apoio de saúde para a Comunidade Cachoeirinha e região, tendo em vista a grande distância da comunidade ao PSF mais próximo.
Edézio Filho
Parlamentar
IND 35/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma na barragem da Comunidade Umari.
João Pedro Novaes
Parlamentar
IND 34/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a passagem molhada da passagem das ovelhas na Fazenda Tapera.
João Pedro Novaes
Parlamentar
IND 33/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para concluir as obras de estruturação, para inauguração da estátua de Nossa Senhora da Conceição no Morro da Conceição.
João Pedro Novaes
Parlamentar
IND 32/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam disponibilizados aos estudantes da rede municipal de ensino, consulta com oftalmologista e distribuição de óculos de forma gratuita.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PRC 151/2025 - Parecer
Data apresentação: 11 de novembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Parecer Prévio do TCE-PE sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício financeiro de 2023.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
REQ 291/2025 - Requerimento
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Ministério da Defesa, que determine ao Comando Militar do Nordeste que, por meio de seu Batalhão de Engenharia competente, realize estudo de viabilidade técnica e, sendo positivo, proceda à imediata instalação de uma ponte provisória móvel sobre a Barragem Nilo Coelho, restabelecendo a ligação segura entre Terra Nova-PE e Cabrobó-PE, bem como pedido às Prefeituras de de Cabrobó-PE e Terra Nova-PE que formalizem, em regime de urgência, o pedido de cooperação ao Ministério da Defesa e atuem de forma coordenada para oferecer todo o apoio logístico necessário às equipes do Exército Brasileiro, incluindo a preparação das áreas de acesso e a segurança local.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 290/2025 - Requerimento
Data apresentação: 4 de novembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento das ruas da Comunidade Alazão, zona rural do Município.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar