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Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Carlos Leite da Silva, conhecido por Dão.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Denomina Complexo Religioso do Morro da Conceição e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 54/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria o Conselho Municipal de Relações Étnico-Raciais do Município de Cabrobó/PE, estabelece suas competências e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 53/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil ‒ COMPDEC do Município de Cabrobó ‒ PE e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 52/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui, no âmbito do Município de Cabrobó, o Conselho da Cidade – CCC, como instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, vinculada à Secretaria de Governo, e estabelece sua estrutura, competências e formas de funcionamento.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Oraçmentos, sobre o Projeto de Lei nº 51/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milhões, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais).

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 51/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milhões, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais).

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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 44.316,64 (Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Quatro Centavos), destinados à devolução de saldo não utilizado do Termo de Adesão nº 071/2015-FEM (Fundo Estadual Municipal).

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Institui a Semana da Cultura Cristã Evangélica no Município de Cabrobó – PE, e dá outras providências.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja elaborado projeto técnico, para apresentação à Compesa e Governo do Estado do Pernambuco, de uso da Adutora de Salgueiro, pelas áreas rurais do Município de Cabrobó.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja elaborado projeto técnico, para apresentação ao Governo Federal e Governo do Estado Pernambuco, de perenização do Riacho Grande, determinando as áreas irrigadas a serem beneficiadas e estabelecendo o uso racional da água pelos agricultores.

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Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que sejam destinadas retroescavadeira e caminhão caçamba, para colocar material no corredor de Celso Freire, na Fazenda Logradouro, tendo em vista que as chuvas deixaram as estradas danificadas.

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