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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3258 matérias | 3071 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 175/2025 - Requerimento
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja concluída a limpeza do cemitério novo, do bairro Vila Vila, uma vez que iniciou-se a capinação e não foi concluída.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
MOC 83/2025 - Moção
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Senador Fernando Dueire, pelos esforços em destinar recursos ao Município de Cabrobó, beneficiando a nossa população e contribuindo para o desenvolvido de nosso município.
Dim Saraiva
Parlamentar
MOC 82/2025 - Moção
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, pelo trabalho desenvolvido e pelo empenho à frente da referida secretaria, visando melhorar a infraestrutura do nosso município.
Dim Saraiva
Parlamentar
MOC 81/2025 - Moção
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Presidente do bairro Pedrinhas, Sr. Tiago de Souza e Silva, pelo trabalho desenvolvido em prol da Comunidade Pedrinhas, sempre lutando por melhorias para o bairro.
Dim Saraiva
Parlamentar
MOC 80/2025 - Moção
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Sest Senat, pela realização da importante Campanha do Maio Amarelo, com prevenção de acidentes e proteção a criança e adolescente.
2 autores
MOC 79/2025 - Moção
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Servidores do Hospital Municipal, pelo trabalho que vêm desenvolvendo e pelos esforços para garantir saúde de qualidade aos cabroboenses.
Dim Saraiva
Parlamentar
MOC 78/2025 - Moção
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Equipe de Futsal de Cabrobó, ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho, à Secretária Municipal de Esportes, Sr.ª Wilma Maria dos Santos Barros, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, ao Vereador do Município, Exmo. Sr. Cristiano Santos dos Anjos e aos Patrocinadores, pela conquista da Série Ouro, na 27ª Copa TV Grande Rio de Futsal, garantindo o acesso à Série Especial em 2026.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 77/2025 - Moção
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Paula Rayane Gonçalves Oliveira de Souza.
Wagner de Sarapó
Parlamentar
MOC 76/2025 - Moção
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Jussara Gomes de Santana.
Rony Russo
Parlamentar
PRC 54/2025 - Parecer
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Vias Públicas Municipais no Assentamento Jiboia e dá providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 53/2025 - Parecer
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria do Vereador Arnaldo Freire da Silva, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. JOAQUIM MARIANO ALVES.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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IND 11/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construída uma capela ecumênica nos anexos do Hospital Municipal Dr. Arnaldo Vasconcelos de Alencar. A capela ecumênica tem o objetivo de oferecer um espaço para oração e pode trazer benefícios para a comunidade, proporcionando um espaço para o encontro entre pessoas que professam a fé cristã (Católicos e Evangélicos) e também para a reflexão em momentos de dor ou alegria.
Edézio Filho
Parlamentar