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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3258 matérias | 3071 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
MOC 106/2025 - Moção
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Josefina Apolônio de Barros.
Wagner de Sarapó
Parlamentar
MOC 105/2025 - Moção
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Matheus Freire da Silva.
2 autores
MOC 104/2025 - Moção
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemir Soares de Oliveira, conhecido por Bibi Tratorista.
2 autores
PRC 83/2025 - Parecer
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Sr.ª RAQUEL FERREIRA FRAZÃO.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 82/2025 - Parecer
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025, de autoria do Vereador Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. LUCIANO ALVES DOS SANTOS.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 81/2025 - Parecer
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de lei nº 24/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 80/2025 - Parecer
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 24/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 79/2025 - Parecer
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de lei nº 23/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 78/2025 - Parecer
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 23/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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IND 17/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construído um campo society coberto de grama sintética, na Aldeia Vila Nova, Ilha de Assunção.
Tinanan
Parlamentar
IND 16/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construído um campo society de grama sintética na Comunidade Icó 2.
Matson Saraiva
Parlamentar
PI 11/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação: 15 de julho de 2025
Ementa: Pedido a Governadora do Estado de Pernambuco, para que envie a esta Casa Legislativa, informações acerca da conclusão das obras da quadra de esportes da região do PIN, na Comunidade Indígena Truká da Ilha de Assunção, no Município de Cabrobó, tendo em vista que a mesma está com as obras paralisadas e a comunidade está esperançosa pela finalização da referida obra.
Cris Beira Rio
Parlamentar