Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
MOC 203/2025 - Moção
Data apresentação:
2 de dezembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Comissão Organizadora, em nome de Antonio de salvador, Maria Marques, Carminha, Antônia de João, Vonicleide de Souza Cavalcante, Mariana Gomes e Edimilson Preto, pela realização da 16ª Missa do Vaqueiro da Associação São José.
|
Tinanan Parlamentar |
||
|
MOC 202/2025 - Moção
Data apresentação:
2 de dezembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Wesley Deon Bezerra dos Santos, pelo empenho, pela hombridade e pela força diante da situação enfrentada pela sua esposa, Sr.ª Cícera Gonçalves.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
MOC 201/2025 - Moção
Data apresentação:
2 de dezembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à estudante cabroboense Fernanda Hellen, pela conquista de vaga para cursar medicina por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.
|
Paulo Gonçalves Parlamentar |
||
|
MOC 200/2025 - Moção
Data apresentação:
2 de dezembro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Cícera Gonçalves.
|
2 autores |
||
|
MOC 199/2025 - Moção
Data apresentação:
2 de dezembro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Amando da Silva.
|
Antônio de Nestor Parlamentar |
||
|
MOC 198/2025 - Moção
Data apresentação:
2 de dezembro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Carlos Leite da Silva, conhecido por Dão.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
PRC 171/2025 - Parecer
Data apresentação:
2 de dezembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Denomina Complexo Religioso do Morro da Conceição e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 170/2025 - Parecer
Data apresentação:
2 de dezembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 54/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria o Conselho Municipal de Relações Étnico-Raciais do Município de Cabrobó/PE, estabelece suas competências e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 169/2025 - Parecer
Data apresentação:
2 de dezembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 53/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil ‒ COMPDEC do Município de Cabrobó ‒ PE e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 168/2025 - Parecer
Data apresentação:
2 de dezembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 52/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui, no âmbito do Município de Cabrobó, o Conselho da Cidade – CCC, como instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, vinculada à Secretaria de Governo, e estabelece sua estrutura, competências e formas de funcionamento.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 167/2025 - Parecer
Data apresentação:
2 de dezembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Oraçmentos, sobre o Projeto de Lei nº 51/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milhões, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais).
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 166/2025 - Parecer
Data apresentação:
2 de dezembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 51/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milhões, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais).
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|