Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOLE 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 005/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências.
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João da Saúde Parlamentar |
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PLOEX 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Projeto de Resolução nº. 004/2022, que concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Viviana Nunez Cruz.
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Tinanan Parlamentar |
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PR 3/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Projeto de Resolução nº. 003/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Luis Arsenio Vélez Hernández.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOEX 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!" que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e da outras providencias.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 17/2022 - Requerimento
Data apresentação:
31 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação da avenida do bairro Alto da Temperatura, logo após o posto de saúde, tendo em vista que há muitos buracos na via.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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PLOLE 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
31 de janeiro de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 3/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Estabelece normas para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências.
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Rony Russo Parlamentar |
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PLOLE 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
31 de janeiro de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 2/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na rede pública municipal de Cabrobó/PE.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 13/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja construído Posto de Saúde no bairro Santa Rita.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 12/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que trate do Auxílio Reforma à Moradia.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 11/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e Secretário de Infraestrutura para que seja feita limpeza do mato e fechamento do córrego na Rua Maria Joaquina da Conceição, próximo ao depósito de Neta Construção.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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REQ 10/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana, para que sejam colocadas lombadas nas proximidades da Escola Estadual Ministro Marcos Freire.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |