Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 61/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a aquisição de cadeiras, birôs, computador e impressora para a Unidade Básica de Saúde do bairro Cohab.
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João da Saúde Parlamentar |
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REQ 60/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado ponto de espera com cobertura em frente ao Ceasa e nas comunidades: Manguinha, Mãe Rosa e Jiboia.
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João da Saúde Parlamentar |
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REQ 59/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a contratação de fisioterapeutas para o hospital, CCI e atendimento domiciliar.
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João da Saúde Parlamentar |
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PRC 33/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 9/2022 que Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da alíquota de contribuição dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cabrobó e dá outas providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 32/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2022 que Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da alíquota de contribuição dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cabrobó e dá outas providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 31/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2022 que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outas providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 30/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2022 que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outas providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 29/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 5/2022 que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, em homenagem póstuma à Srª. Maria Aparecida de Souza Santos.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 28/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022 que Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 27/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022 que Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 26/2022 - Moção
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Gonçalves Torres.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PRC 26/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução 1/2022 que Inclui parágrafo único ao Art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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