Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3218 matérias | 3056 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 10/2023 - Indicação
Data apresentação:
13 de fevereiro de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam construídos campos society nos bairros Cohab e Vila das Flores.
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João da Saúde Parlamentar |
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PRC 10/2023 - Parecer
Data apresentação:
13 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 1/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, tais como, diárias e distribuição gratuita de leite por ordem judicial; e da Secretaria de Esporte, para aquisição de uniforme padrão, para distribuição gratuita aos times que participarão do Campeonato de Bairros, com recursos próprios.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 9/2023 - Parecer
Data apresentação:
13 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração, nomenclatura e atribuições de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 8/2023 - Parecer
Data apresentação:
13 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração, nomenclatura e atribuições de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
13 de fevereiro de 2023
Ementa: Institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREF do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
13 de fevereiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no âmbito do Município de Cabrobó.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
13 de fevereiro de 2023
Ementa: Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. GILBERTO FRANCISCO DA SILVA (Cacique Bertinho).
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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PLOLE 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
13 de fevereiro de 2023
Ementa: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais.
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Marcos de Neuma Parlamentar |
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MOC 29/2023 - Moção
Data apresentação:
6 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Aparecida, conhecida por Cida.
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Karla Amando Parlamentar |
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MOC 28/2023 - Moção
Data apresentação:
6 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, aos organizadores da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Saúde da Comunidade Santa Cruz.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 27/2023 - Moção
Data apresentação:
6 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sr. Flaviano Araújo pelo destaque entre os melhores caminhoneiros do Brasil, na competição Gincana do caminhoneiro, organizada pela IVECO, na cidade de Joinville-Santa Catarina.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 26/2023 - Moção
Data apresentação:
6 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município e ao Secretário de Educação do Município, pela realização da Jornada Pedagógica 2023, com o Tema: "Educação Integrada e Letramento: Um Ambiente de Cuidado com Sustentabilidade que Empreende".
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Virlane Saraiva Parlamentar |