Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3218 matérias | 3056 em tramitação
3218 matérias | 3056 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
MOC 50/2023 - Moção
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao cabroboense EDVALDO SOARES DE ARAÚJO, conhecido como Juninho, por ser destaque e ter conquistado 3 Medalhas no Campeonato Pernambucano de Atletismo Sub 20, ocorrido nos dias 04 e 05 no Recife.
|
Tinanan Parlamentar |
||
|
REQ 49/2023 - Requerimento
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado vigias nos cemitérios da Ilha de Assunção das aldeias: Caatinga Grande e Assunção Velha.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |
||
|
MOC 49/2023 - Moção
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Alice dos Santos Torres.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
REQ 48/2023 - Requerimento
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja providenciado transporte escolar para os estudantes universitários da Ilha de Assunção.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |
||
|
REQ 47/2023 - Requerimento
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que encontre uma solução para que seja feita a retirada das casas abandonadas que atrapalha a construção do Cais, no bairro Beira Rio.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |
||
|
REQ 46/2023 - Requerimento
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Superintendente de Iluminação Pública, para que esforços sejam feitos para colocar iluminação nas ruas por trás da fábrica Valdivino, tendo em vista que a região já está bastante habitada.
|
João Pedro Novaes Parlamentar |
||
|
PRC 27/2023 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 8/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREF do Município de Cabrobó - PE, e dá outras providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 26/2023 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 8/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREF do Município de Cabrobó - PE, e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
IND 16/2023 - Indicação
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município e à Secretaria Especial JUNTAS, para que seja providenciado cursos , semestralmente, de educadores da Lei Maria da Penha, tendo em vista que os condenados são obrigados a fazer o referido curso que atualmente não é disponibilizado no Município, com a finalidade de combater a violência contra a mulher em Cabrobó.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
PLOLE 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Institui no Calendário do Município as campanhas "Março Lilás” de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo do útero e “Março Amarelo” de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências.
|
2 autores |
||
|
PLOLE 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Revoga o art. 6º da Lei nº 2.111-2022, que inclui o Circuito do Vaqueiro no calendário de festividades do Município.
|
Tinanan Parlamentar |
||
|
PI 3/2023 - Pedido de Informação
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Pedido de Informação à Secretária de Saúde sobre as quantidades e em que frequência estão sendo realizadas as cirurgias no Município, especialmente as Cesarianas, tendo em vista muitas reclamações das gestantes, que são transferidas para outras cidades, as quais dizem que quando chegam lá, não tem estrutura adequada.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |