Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3232 matérias | 3062 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 159/2023 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a pavimentação asfáltica da ponte que liga a cidade à Ilha de Assunção, bem como da Praça da Beira do Rio, em frente a Chico Saraiva.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 158/2023 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feito um mutirão de limpeza no bairro Beira Rio, bem como sejam construídos quebra molas nas ruas recém calçadas do bairro Pedro Quirino.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 157/2023 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento das Ruas: Tabelião Sérgio Campos e Padre Firmino.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 156/2023 - Requerimento
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos para designar uma brigada de incêndio para o Município de Cabrobó, tendo em vista o aumento dos casos de incêndios que têm ocorrido.
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Marcos de Neuma Parlamentar |
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PRC 121/2023 - Parecer
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº 1/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, que Concede Licença para tratamento de saúde ao Vereador Rony Simões Gomes de Brito e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 120/2023 - Parecer
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Denomina Campo Society da Comunidade Murici e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 119/2023 - Parecer
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que Institui o programa “Cavalo de Lata”, no Município de Cabrobó, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 118/2023 - Parecer
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que Institui o programa “Cavalo de Lata”, no Município de Cabrobó, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, para distribuição gratuita de leite por ordem judicial, com recursos próprios.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO JOSÉ DA SILVA.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. JOÃO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE.
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Rony Russo Parlamentar |
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