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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3232 matérias | 3062 em tramitação
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REQ 164/2023 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídas quadras poliesportivas nas Comunidades Bananeira e Cachoeirinha.
Henriqueta Torres
Parlamentar
REQ 163/2023 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer o calçamento da Rua José Gonçalves de Sá, no Bairro Bozzano.
Antônio Neto
Parlamentar
REQ 162/2023 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para que seja criado um centro de atendimento especialista em TEA ( Transtorno do Espectro Autista) em nosso Município, disponibilizando Neuropediatra, Psicólogos especialistas, Psicopedagogo, fonoaudiólogos e terapeuta ocupacional, para melhor atendimento dos nossos autistas.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 161/2023 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que promova a pintura e revitalização da Praça João Freire de Carvalho.
Junior Nogueira
Parlamentar
PRC 142/2023 - Parecer
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Vereador Antônio Simões de Almeida Filho, que Dispõe sobre a criação do Bairro Bozzano, determinando as delimitações e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 141/2023 - Parecer
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Denomina Avenida Luciano Alves Cavalcante, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 140/2023 - Parecer
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Avenida Quitéria Tenório dos Santos, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 139/2023 - Parecer
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Denomina Travessa que liga ruas nos Bairros Vila IPA 1 e 2 e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 138/2023 - Parecer
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 43/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 137/2023 - Parecer
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 43/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 136/2023 - Parecer
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 42/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), para cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal nº 2.202/2023.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 135/2023 - Parecer
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 42/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), para cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal nº 2.202/2023.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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