Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3232 matérias | 3062 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 189/2023 - Requerimento
Data apresentação:
27 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma do ponto de apoio de saúde da Comunidade Tamboril, que se encontra em péssimas condições.
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João da Saúde Parlamentar |
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PRC 182/2023 - Parecer
Data apresentação:
27 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023, de autoria do Vereador João Freire de Menezes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA CÍCERA DA SILVA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 181/2023 - Parecer
Data apresentação:
27 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL RODRIGUES DE LIMA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 180/2023 - Parecer
Data apresentação:
27 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 51/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a denominação das Escolas do Território Quilombolas de Santana, Jatobá II e Cruz dos Riachos. Nomes das Escolas das comunidades Quilombolas: Escola Municipal Manoel Pereira da Silva, Santana. Escola Municipal Alexandre Parente de Sá, Jatobá II. Escola Municipal Manoel Joaquim de Morais, Cruz dos Riachos e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOLE 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
27 de novembro de 2023
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Coral da Primeira Igreja Batista em Cabrobó.
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2 autores |
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MOC 243/2023 - Moção
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Secretário Especial de Cultura, Esporte e Lazer sr. EMERSON VIDAL NOGUEIRA PONTES, ao Diretor de Cultura, Esporte e Lazer e todos que organizaram o Campeonato Regional de Futsal.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 242/2023 - Moção
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Antônia Gonçalves dos Santos, conhecida por Dona Antônia.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 241/2023 - Moção
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Neuza Amorim da Cruz, conhecida por Dona Nem.
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2 autores |
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MOC 240/2023 - Moção
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Creuza Leite Mendes.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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REQ 188/2023 - Requerimento
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Superintendente da Receita Municipal, para que esforços sejam feitos para promover a retirada ou organização de sucatas de veículos em frente às oficinas às margens da BR 428.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 187/2023 - Requerimento
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza da Rua em frente ao Estádio Municipal, bem como em todo o bairro Santa Rita e na Rua em frente às Oficinas.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 186/2023 - Requerimento
Data apresentação:
20 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura, para que possa passar a máquina e fazer a recuperação da estrada tamboril, pois está muito difícil trafegar por ela.
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Karla Amando Parlamentar |