Ementa

Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria do Socorro Pinto dos Santos.

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, à Secretária de Assistência Social do Município, pela realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, com a temática: Cenário atual e futuro na implantação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo.

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento e saneamento das Ruas: Antônio Firmino Melquíades (Bozzano), Antônio Tributino (Alto da Temperatura, por trás do CEASA) e Avenida Nilo Coelho, (às margens da BR, saindo de frente ao CEASA).

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Maria Luíza Cavalcante Angelim, no centro do Município.

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município que esforços sejam feitos para promover a recapeação asfáltica da Rua Albino Aires Cavalcante, no bairro Beira Rio, tendo em vista que a referida via dá acesso ao cais do município.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SATURNINO SARAIVA DE SÁ.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÍLIO JOSÉ MARTINS.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, que Concede Licença para tratar de assuntos pessoais, por período de 30 dias, ao Vereador Erlândio Antônio Loiola Pereira e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.234/2023 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

Autoria

Ementa

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. IVONETE LINO LEÃO BARROS DE AMORIM.

Autoria

Ementa

Concede Licença para tratar de assuntos pessoais, por período de 30 dias, ao Vereador Erlândio Antônio Loiola Pereira e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Heloísa Leonides de Jesus.

Autoria