Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3232 matérias | 3062 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 5/2024 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito um postinho médico na Comunidade Quilombola Santana.
Gideilson Freire
Parlamentar
PRC 4/2024 - Parecer
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. IVONETE LINO LEÃO BARROS DE AMORIM.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
REQ 4/2024 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação, para que seja colocada iluminação na ponte que dá acesso à Ilha de Assunção, bem como no poste que fica de frente ao Colégio Espaço Livre.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 3/2024 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada uma operação de tapa buraco e o desentupimento do esgoto na rua Malfada Maria de Jesus no bairro Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PRC 3/2024 - Parecer
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó que, Concede Licença para tratamento de saúde a Vereadora Karla Amando da Silva e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. DAYANA CELY DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS.
Tinanan
Parlamentar
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO ALVES DOS SANTOS.
João da Saúde
Parlamentar
PRC 2/2024 - Parecer
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com alteração, sobre o Projeto de Lei nº 56/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
REQ 2/2024 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que possa ser feito um Posto Médico na Comunidade Manguinha, e caso não seja possível, que seja realizado atendimento médico uma vez no mês ou de 15 em 15 dias, na referida Comunidade.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 1/2024 - Requerimento
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma reorganização da Casa de Apoio de Saúde em Recife, tendo em vista reclamações acerca de má qualidade da alimentação e principalmente problemas na disponibilização de passagens para o retorno dos pacientes à Cabrobó.
João da Saúde
Parlamentar
PRC 1/2024 - Parecer
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com alteração, sobre o Projeto de Lei nº 56/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PLOLE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 15 de janeiro de 2024
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.
Henriqueta Torres
Parlamentar