Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3232 matérias | 3062 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 5/2024 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito um postinho médico na Comunidade Quilombola Santana.
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Gideilson Freire Parlamentar |
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PRC 4/2024 - Parecer
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. IVONETE LINO LEÃO BARROS DE AMORIM.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 4/2024 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação, para que seja colocada iluminação na ponte que dá acesso à Ilha de Assunção, bem como no poste que fica de frente ao Colégio Espaço Livre.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 3/2024 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada uma operação de tapa buraco e o desentupimento do esgoto na rua Malfada Maria de Jesus no bairro Beira Rio.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PRC 3/2024 - Parecer
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó que, Concede Licença para tratamento de saúde a Vereadora Karla Amando da Silva e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. DAYANA CELY DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS.
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Tinanan Parlamentar |
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO ALVES DOS SANTOS.
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João da Saúde Parlamentar |
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PRC 2/2024 - Parecer
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com alteração, sobre o Projeto de Lei nº 56/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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REQ 2/2024 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que possa ser feito um Posto Médico na Comunidade Manguinha, e caso não seja possível, que seja realizado atendimento médico uma vez no mês ou de 15 em 15 dias, na referida Comunidade.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 1/2024 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma reorganização da Casa de Apoio de Saúde em Recife, tendo em vista reclamações acerca de má qualidade da alimentação e principalmente problemas na disponibilização de passagens para o retorno dos pacientes à Cabrobó.
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João da Saúde Parlamentar |
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PRC 1/2024 - Parecer
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com alteração, sobre o Projeto de Lei nº 56/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOLE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.
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Henriqueta Torres Parlamentar |