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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. REGINALDO FERNANDES DE HOLANDA.

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Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o São João da Comunidade Quilombola Jatobá II e dá outras providências.

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Moção de Aplausos à Secretária de Saúde do Município, Srª. Mariane da Silva Souza Mororó e à Diretora do Hospital Municipal de Cabrobó, Srª. Carmem Diana Torres Viana Cavalcante, pelo excelente trabalho que vêm desempenhando com os pacientes do nosso Município.

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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Maria de Novaes Pires.

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Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Cabrobó.

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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cheldon Chyrlan Martins Cavalcanti.

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INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE ACOLHIDA E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS ÓRFÃS, ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências.

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Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que haja um aumento no números de pessoas beneficiárias de próteses.

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Pedido ao DNIT, para que seja colocada uma lombada em frente ao Hotel Bela Vista e outra em frente ao Via Hotel.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, a Sr. ODILON LOPES DE BARROS NETO.

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