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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3232 matérias | 3062 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 29 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. JOSEANE RAFAELA SANTOS DE ANDRADE.
Rony Russo
Parlamentar
PI 1/2024 - Pedido de Informação
Data apresentação: 29 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido de Informação à Compesa para que informe à esta Casa Legislativa quais os nomes das Empresas responsáveis pelos serviços de recuperação e perfuração de buracos das vias Municipais para recuperação de canos de água estourados e o motivo de esses serviços não estarem sendo realizados.
Tinanan
Parlamentar
REQ 12/2024 - Requerimento
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a capinação no bairro Subestação.
Ulisses Bione
Parlamentar
REQ 11/2024 - Requerimento
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura para que seja feita a extensão da rede de esgoto na rua Antônio Pires da Silva, no bairro Maria Luiza.
Junior Nogueira
Parlamentar
REQ 10/2024 - Requerimento
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido à Vigilância Sanitária e Centro de Zoonoses do Município, para que seja feito o recolhimentos de cachorros na Avenida Mozenir Araújo, nas proximidades do Bar de Otílio, tendo em vista que duas pessoas já foram mordidas pelos animais e a população está pedindo providências.
Virlane Saraiva
Parlamentar
PRC 9/2024 - Parecer
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, de autoria dos Vereadores Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres e Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. GEÓRGIA FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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REQ 9/2024 - Requerimento
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura para que seja feito a recuperação de esgotos na rua 03, bairro Temperatura, e rua Eduardo Moreira Saraiva, bairro Alto do Bonitinho.
Virlane Saraiva
Parlamentar
PRC 8/2024 - Parecer
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. JOÃO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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REQ 8/2024 - Requerimento
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura para que seja feita a podação das árvores e limpeza da praça do bairro Beira Rio, localizada em frente à Chico Saraiva, bem como seja feita a retirada de entulhos na Avenida São Francisco.
Virlane Saraiva
Parlamentar
PRC 7/2024 - Parecer
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 6/2024 - Parecer
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Cria a Honraria “Diploma de Mérito Agricultor Manoel Gonçalves da Silva” e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PLOLE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 22 de janeiro de 2024
Ementa: Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Celina Lima Biones Ferraz II e dá outras providências.
Ulisses Bione
Parlamentar
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