Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3232 matérias | 3062 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 15/2024 - Requerimento
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Paulo Gonçalves do Nascimento, para que seja feita uma reforma no cemitério da Comunidade Saco da Serra.
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Gideilson Freire Parlamentar |
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PRC 14/2024 - Parecer
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui a Rede Municipal de Acolhida e Proteção às Crianças Órfãs, Órfãos de Feminicídio e Vítimas de Violência Doméstica, do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 14/2024 - Requerimento
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública para que possa estender a rede de iluminação, às margens da BR, da Vila das Flores até o Loteamento Paraíso do Rio.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PRC 13/2024 - Parecer
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável com alteração feita pela Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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REQ 13/2024 - Requerimento
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura para que seja feito o Rosso na PE 510 na Ilha de Assunção.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PRC 12/2024 - Parecer
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável com alteração feita pela Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 11/2024 - Parecer
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 1/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 10/2024 - Parecer
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 6/2024 - Moção
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pereira Dantas.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. FRANCISCO APRÍGIO DE MENEZES FILHO.
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Rony Russo Parlamentar |
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PLOLE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Altera o Artigo 6º da Lei nº 2.108/2022 e dá outras providências.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. JOSEANE RAFAELA SANTOS DE ANDRADE.
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Rony Russo Parlamentar |