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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3232 matérias | 3062 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
MOC 20/2024 - Moção
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria do Carmo de Carvalho, conhecida por Kaká.
Ulisses Bione
Parlamentar
MOC 19/2024 - Moção
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, aos Vereadores do Município de Cabrobó, Vice-campeões do Torneio entre Vereadores, realizado pela União dos Vereadores de Pernambuco, na cidade de Petrolândia.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
PLOLE 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.
Ulisses Bione
Parlamentar
-
PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. AUXILIADORA PEREIRA MATIAS.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
IND 5/2024 - Indicação
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construído Campo Society de grama sintética na Comunidade Quilombola Santana.
Ulisses Bione
Parlamentar
PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências.
Mesa Diretora - MD
Órgão
REQ 41/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: pedido à Secretária de Saúde, Sra. MARIANE SILVA SOUZA MORORÓ, para que quando informar os pacientes sobre a marcação de seus exames, que seja realizado o registro da comunicação, tanto da chamada telefônica como da mensagem enviada a esses pacientes, para que não haja dúvidas de que o paciente foi informado de sua marcação.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 40/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública para que seja feita a manutenção da iluminação e colocação de luminárias no Assentamento Santo Antônio, Região do Tamboril.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 39/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja realizada uma operação tapa buracos na Avenida Júlio Pires da Silva, nas proximidades do Mercado Público.
Ulisses Bione
Parlamentar
REQ 38/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que envie a essa Casa Legislativa para deliberação, Projeto de Lei para criação da Guarda Municipal e municipalização do trânsito.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 37/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que se se dê a continuação do calçamento da rua Eurípedes Gomes de Carvalho, sentido às chácaras bem como da rua Marcos Antônio de Almeida, bairro Maria Luiza.
Ulisses Bione
Parlamentar
REQ 36/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja realizada a restauração e a pintura das lombadas da rua Odilon Freire do Nascimento, bairro Maria Luiza.
Ulisses Bione
Parlamentar